UE : Bruxelas prop?e novo fundo pesqueiro orientado para "sustentabilidade"

Este novo fundo substituirá o actual Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP), que entre 2000 e 2006 distribuiu 3.701 milhões de euros, na sua maioria destinados aos 15 antigos Estados- membros.

Estes fundos pesqueiros apoiam medidas co-financiadas pelos Estados-membros.

Bruxelas pretende com este novo fundo apoiar "a sustentabilidade e a diversificação" da actividade, ao privilegiar medidas destinadas nomeadamente a favorecer "a recuperação de unidades populacionais de peixes e incentivar o uso de equipamento e práticas mais respeitadoras do ambiente".

"O Fundo Europeu para a Pesca responde à evolução das necessidades das pescas do século XXI", afirmou o comissário da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Franz Fischler, na apresentação do documento.

O FEP contempla ajudas ao sector da captura, como formação, reconversão e regimes de reforma antecipada, à aquicultura, transformação e comercialização e ao desenvolvimento sustentável das zonas de pesca costeira.

Proporcionará ainda ajuda às regiões ultraperiféricas mais afectadas pela perda de postos de trabalho no sector.

De acordo com Bruxelas, três quartos dos cerca de cinco mil milhões de euros previstos são destinados às chamadas regiões de "convergência" (até agora ditas do Objectivo 1, com rendimento abaixo da média europeia), cuja maior parte estão nos novos Estados-membros.

A Comissão prevê que 2.015 milhões de euros sejam aplicados nas regiões de convergência dos 15 antigos Estados-membros e 1.702 milhões de euros para as dos novos países aderentes.

O Conselho dos Ministros da UE tem ainda de aprovar esta proposta assim como a dotação a cada país.