UE / OGM : Greenpeace protesta contra levantamento de morat?ria

Numa primeira reacção, a organização ecologista Greenpeace acusou a Comissão Europeia de "defender os interesses da agro- indústria e dos agricultores norte-americanos", em detrimento dos interesses dos cidadãos europeus.

Em Lisboa, o Partido Ecologista "Os Verdes" emitiu um comunicado em que se manifesta contra o fim da moratória e defende que Portugal se deve bater por ser um país livre de organismos genericamente modificados (OGM).

Os Verdes recusam ainda o cultivo de OGM em território nacional.

O Colégio dos Comissários decidiu esta manhã, na sua reunião semanal, autorizar a importação do milho doce "BT-11", desenvolvido pela da empresa suíça Syngenta e cultivado nos Estados Unidos.

Na União Europeia destina-se exclusivamente à alimentação, podendo ser vendido em lata ou sob a forma de pipocas.

Por não ter havido acordo entre os Estados-membros, foi a Comissão Europeia que assumiu a responsabilidade política de levantar a moratória, depois da entrada em vigor, há cerca de um mês, de nova legislação sobre a rotulagem e rastreio dos OGM.

No seu conselho de 26 de Abril, os ministros da Agricultura europeus não conseguiram chegar a uma maioria qualificada a favor ou contra a comercialização do "BT-11".

Nessa reunião, seis países votaram contra (Portugal, França, Áustria, Luxemburgo, Dinamarca e Grécia), outros seis votaram a favor (Irlanda, Reino Unido, Holanda, Suécia, Finlândia e Itália) e três abstiveram-se (Alemanha, Bélgica e Espanha).

Em comunicado hoje divulgado, a Greenpeace apela aos Estados-membros que se opuseram ao levantamento da moratória para que se mantenham fiéis à sua posição e proibirem este OGM a nível nacional.

Outros OGM são já proibidos a nível nacional por alguns países, como a França, Áustria, Luxemburgo, Alemanha, Grécia e Reino Unido.

O comunicado recorda que um parecer da Agência Francesa de Segurança Sanitária dos Alimentos (AFSSA), datado de Dezembro de 2003, manifestava inquietação sobre a falta de dados e de estudos de toxicidade e admitia a possibilidade de "eventuais efeitos inesperados, ligados a uma interferência da transformação genética com o metabolismo específico" do "BT-11".

Mas apesar destas preocupações, o Comité Científico europeu considerou este milho doce "tão seguro" para a alimentação humana como os seus equivalentes naturais e não exigiu estudos complementares em animais.

Outros produtos alimentares tendo na sua composição 16 OGM foram já autorizados antes de 1999, incluindo o "BT-11", embora sob a forma de óleo e não de milho em lata, o que tornou necessária uma nova autorização.

Este milho transgénico, resistente a um insecto (a pyrale) e tolerante a um herbicida (glufosinato de amónio), será autorizado por dez anos e deverá levar um rótulo dizendo "este produto contém OGM".

Segundo Bruxelas, estão a ser analisados mais 33 pedidos de autorização de OGM, relativos a sementes ou produtos alimentares.