UE levanta morat?ria sobre novos Organismos Geneticamente Modificados

Por não ter havido acordo entre os Estados-membros, será a Comissão Europeia a assumir a responsabilidade política de levantar a moratória.

A aprovação pelo executivo europeu respeitou todavia pedidos dos governos e do Parlamento Europeu ao fazer aprovar uma nova legislação estrita sobre a rotulagem e sobre a origem e acompanhamento dos organismos geneticamente modificados (OGM), em vigor desde há um mês.

A Comissão pôs de parte a ideia de tomar esta decisão só depois das eleições europeias, a 13 de Junho, por considerar que isso "não seria honesto".

Os ministros da Agricultura europeus passaram "a batata quente" para Bruxelas ao não terem conseguido chegar em 26 de Abril a uma maioria qualificada a favor ou contra a comercialização do "BT- 11", um milho doce da empresa suíça Syngenta destinado ao consumo humano.

Seis países votaram contra (Portugal, França, Áustria, Luxemburgo, Dinamarca e Grécia), outros seis votaram a favor (Irlanda, Reino Unido, Holanda, Suécia, Finlândia e Itália) e três abstiveram-se (Alemanha, Bélgica e Espanha).

Bruxelas recorda que produtos alimentares tendo na sua composição 16 OGM foram já autorizados antes de 1999, incluindo o "BT- 11", embora sob a forma de óleo e não de milho em lata, pelo que se tornou necessária uma nova autorização.

Este milho, resistente a um insecto (pyrale) e tolerante a um herbicida (glufosinato de amónio), será autorizado por dez anos e deverá levar um rótulo dizendo "este produto contém OGM".

Na opinião dos ecologistas, "o caso BT-11" tem lacunas científicas e há um parecer da Agência Francesa para a Segurança Sanitária dos Alimentos (AFSSA) a considerar insuficientes os ensaios feitos em animais.

Segundo Bruxelas, estão a ser analisados mais 33 pedidos de autorização de OGM, relativos a sementes ou produtos alimentares.

Para dar esclarecimentos adicionais sobre estas questões está marcada para o fim da manhã de hoje (às 11:45 hora de Lisboa) uma conferência de imprensa do comissário europeu David Byrne.