Viana Castelo : Licen?as para contestadas plataformas de mexilh?o v?o ser revogadas

"Ponderados os riscos para os pescadores e para a navegação, que são efectivos, e tendo em conta que as plataformas estão licenciadas mas não estão instaladas, vamos revogar as licenças", disse José Eduardo Martins, sublinhando, no entanto, que esta não é uma decisão definitiva.

Entretanto, vai ser feita uma avaliação de impacte ambiental e estudada a melhor localização para evitar novos acidentes, e só a partir daí é que se decidirá sobre a autorização ou não da instalação das plataformas.

"Vamos aguardar por uma análise técnica cuidada", referiu.

A Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte emitiu três licenças para a instalação de um total de 60 plataformas ao largo de Viana do Castelo, mas os pescadores já garantiram que não autorizarão a instalação de uma só que seja.

"Não permitiremos a instalação nas nossas águas de qualquer plataforma para a criação de mexilhão, porque elas são extremamente perigosas para a nossa faina", referiu Graciano Fernandes, porta-voz dos pescadores.

O problema é que as pequenas embarcações que os pescadores locais usam não têm radares, e as plataformas têm cerca de 70 metros quadrados cada, o que, em dias de nevoeiro, "pode dar origem a graves acidentes".

"Estamos dispostos a lutar até à morte contra mais esta invasão das nossas águas pelos espanhóis, até porque as plataformas podem também significar o fim da nossa já de si pequena zona de pesca", garantiu Graciano Fernandes, lembrando que em causa está uma actividade que dá sustento a algumas centenas de famílias.

Em Setembro de 2003, os pescadores do Norte de Portugal bloquearam a marcha de um rebocador que transportava uma plataforma espanhola para a criação de mexilhão que iria ser instalada ao largo de Viana do Castelo.

Depois de algum impasse, a plataforma acabou por ser transportada até ao porto de Viana do Castelo, onde ainda permanece, à espera de uma decisão.

O gerente da "Mexiana", empresa espanhola que tem licença para instalar 21 plataformas ao largo de Viana do Castelo, uma das quais era precisamente a que foi bloqueada, já disse que "alguém vai ter que pagar" pelos prejuízos que esta situação lhe está a acarretar.

"A empresa já investiu dois milhões de euros neste projecto e, por causa deste problema, ainda não recebeu as ajudas aprovadas, quer pelo Governo português, quer pela Comunidade Europeia", referiu Juan Ramon Dios.

José Eduardo Martins disse hoje que não vê fundamento para indemnizar as empresas que tinham licenciamento, porque o seu prejuízo "é nenhum".