UE : Dia da Mulher e culturas mediterrânicas na próxima sessão do PE, de 08 a 11

O primeiro dia de sessão plenária no hemiciclo de Estrasburgo será inteiramente consagrado ao dia internacional da Mulher, estando previstas uma declaração do presidente do PE, Pat Cox, e a apresentação de um relatório da eurodeputada portuguesa Regina Bastos.

No seu relatório, a eurodeputada do Partido Popular Europeu (PPE) apresenta, em nome da Comissão de Direitos da Mulher, algumas sugestões no sentido de melhorar a conciliação entre a vida profissional e familiar e aumentar a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho, um dos objectivos inscritos na chamada Estratégia de Lisboa.

O azeite e outras culturas mediterrânicas vão também estar em destaque na próxima sessão plenária do PE, que votará na quinta-feira um relatório apresentado pelo presidente da Comissão de Agricultura, Joseph Daul (PPE), que recomenda modificações importantes a uma proposta da Comissão que altera os regimes de apoio ao algodão, azeite, tabaco e lúpulo, na sequência da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) aprovada no ano passado.

Ao estabelecer o princípio da "dissociação parcial" (os agricultores passam a receber uma parte das ajudas sob forma de um "pagamento único por exploração" e outra parte mediante o nível da produção), a proposta do executivo comunitário, sublinha o autor do relatório, "poderá ter consequências sociais bastante negativas" para as "regiões mais pobres" de países como Portugal, Espanha, Grécia e Itália.

A menos de dois meses da adesão formal de 10 novos Estados- membros à União (prevista para 01 de Maio), o alargamento estará também em destaque durante os quatro dias de sessão plenária, não apenas no que diz respeito à preparação da próxima cimeira de chefes de Estado e de governo, a 25 e 26 de Março, em Bruxelas, mas também no que se refere à preparação dos candidatos para adesão.

Quarta-feira será debatido um relatório do alemão Elmar Brok, presidente da comissão de Assuntos Externos do PE, sobre os progressos dos 10 novos Estados-Membros no caminho da adesão, que aponta "preocupações relativas à segurança dos produtos alimentares" oriundos destes países, "grandes problemas" na capacidade administrativa de alguns deles e o "aumento do desemprego e da exclusão social".

Apesar disso, Elmar Brok assinala no seu relatório o facto de apenas terem sido identificados problemas graves em "três por cento do processo legislativo" e a mobilização dos "actores políticos e económicos" dos países candidatos para a execução das reformas necessárias à adesão.

As redes transeuropeias de transportes sobem também esta semana ao hemiciclo de Estrasburgo, que se pronuncia num relatório do eurodeputado britânico Charles Bradbourn sobre as alterações propostas pela Comissão, defendendo nomeadamente o desenvolvimento de "auto- estradas marítimas" e propondo a inclusão de Algeciras no eixo ferroviário Sines-Madrid-Paris.

Em foco poderá estar também o tema do aborto, no âmbito do debate de um relatório da eurodeputada alemã Karin Junker (Partido Socialista Europeu) que faz o balanço dos 10 anos sobre a Conferência Internacional sobre a População, no Cairo.

O documento aprovado, que será esta semana debatido, afirma que "a interrupção da gravidez não pode ser vista como um método de planeamento familiar", mas advoga que "as mulheres que não vêem qualquer outra alternativa para a situação de desespero tenham acesso a um aborto legal e seguro do ponto de vista médico, a fim de proteger a sua saúde reprodutiva e psíquica".

A sessão plenária do Parlamento comunitário deverá ainda debater "a questão do alegado tráfico de órgãos em Moçambique", como refere o gabinete do PE em Portugal.