Florestas : PCP acusa governo de fazer nomea??es antes de tempo

No Parlamento, Lino de Carvalho leu aos deputados uma carta escrita pelo director regional de Agricultura de Trás-os-Montes aos responsáveis dos núcleos, na qual este apela aos responsáveis nomeados para a "disponibilidade para aceitação dos cargos sem qualquer compensação monetária".

Na carta, datada de 14 de Agosto de 2003, o director regional da Agricultura Fernando Franco Martins apela ainda aos responsáveis dos núcleos que não gerem tensões com as funções que vão desempenhar.

"De igual forma, solicito a vossa compreensão para que as vossas actividades políticas não se confundam com as vossas funções na DRATM [Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes], pois como sabem o peso da política local é muito forte e perturbador de funcionamento calmo dos serviços", refere Fernando Franco Martins na carta, a que a Lusa teve acesso.

Lino de Carvalho questionou o ministro da Agricultura sobre o conteúdo da carta, tendo Sevinate Pinto respondido que não nomeou qualquer responsável e que "provavelmente a carta refere-se a núcleos da Direcção de Trás-os-Montes que não tinham ninguém", e não aos 21 núcleos regionais que vão ser criados no âmbito da reforma das florestas anunciada no final de Outubro de 2003.

Sobre o conteúdo político da carta, o ministro disse que "quanto muito poderá haver alguma ingenuidade da parte do director regional da Agricultura de Trás-os-Montes".

No início da sessão de perguntas ao governo sobre a reforma das florestas, o ministro da Agricultura afirmou aos deputados que vai cumprir o calendário de medidas para a floresta que teve "luz verde" na resolução aprovada pelo Governo no final de 2003, algumas das quais previstas para o fim deste mês.

"Temos prontos, nomeadamente, os projectos de diploma da descentralização dos serviços florestais e da criação do fundo Florestal", disse o governante aos deputados.

Mas a oposição lembrou a falta da publicação dos diplomas e de medidas necessárias à sua concretização prática e mostrou-se preocupada com a possibilidade de tais medidas não estarem em vigor antes do próximo Verão.

"Queremos saber é o que pode resultar de diferente este Verão, para não voltar a haver calamidade", afirmou a deputada Luísa Apolónia, do partido ecologista Os Verdes.

O ministro da agricultura reafirmou que estão já a ser tomadas medidas de curto prazo e que as restantes também vão ser concretizadas a tempo.

"Já preparámos a estrutura de emergência para enquadrar a reflorestação das áreas ardidas, que é composta por um Conselho Nacional de reflorestação e quatro Comissões regionais nas áreas mais afectadas – Algarve, Ribatejo, Alto Alentejo e beira Interior", disse Sevinate Pinto.

Segundo o ministro, o diploma dos sapadores florestais, previsto na reforma das florestas para o próximo mês de Março, já está concluído.

"Foram alteradas as entidades que podem candidatar-se aos apoios financeiros para constituir equipas de sapadores e vários aspectos ligados à formação", disse Sevinate Pinto.

O secretário de Estado das Florestas, João Alves Soares, também esteve presente na sessão de perguntas, mas foi Sevinate Pinto quem respondeu à maioria das questões dos deputados.