Lino de Carvalho / ?bito : Um quarto da sua vida envolvido na Reforma Agr?ria

Um dos principais protagonistas da chamada Reforma Agrária no Sul do país, Lino de Carvalho, que morreu ontem em Lisboa vítima de doença prolongada, criticou 30 anos depois da iniciativa, a ausência de uma alternativa para a agricultura do Alentejo.

"A Reforma Agrária foi, independentemente dos pontos de vista que cada um tenha sobre o processo, a mais importante transformação na história da agricultura do Alentejo desde sempre", declarou Lino de Carvalho numa entrevista à agência Lusa, a 05 de Março deste ano.

Este quadro positivo da Reforma Agrária foi evocado por Lino de Carvalho por ocasião do lançamento do seu último livro, intitulado "Reforma Agrária: da Utopia à Realidade".

A obra constitui, segundo o autor, um testemunho pessoal de quem passou um quarto da sua vida envolvido na Reforma Agrária.

Lino de Carvalho destacou na altura a importância do processo em que participou como fundador e dirigente de cooperativas agrícolas.

"A Reforma Agrária abriu caminho para a alteração da concentração fundiária no Alentejo e para uma democratização do acesso à terra", disse Lino de Carvalho.

O processo serviu também, na sua opinião, para a "modernização da agricultura e para a criação de emprego".

"A agricultura passou a ser ela própria uma alavanca de desenvolvimento do Alentejo e não um factor de bloqueio, como aconteceu sempre historicamente e hoje volta a acontecer", considerou.

Na entrevista à agência Lusa, em Évora, onde lançou o livro e tinha residência, Lino de Carvalho lamentou o processo de "destruição da Reforma Agrária, por razões políticas, e não da sua falência como os poderes dominantes procuraram fazer passar".

"Houve coisas que correram menos bem", reconheceu, concluindo que "não foi apresentada uma alternativa para o desenvolvimento agrícola" do Alentejo.

"A alternativa não surgiu e hoje o que temos é um Alentejo bloqueado e com uma agricultura em que não se vislumbram perspectivas de saída", afirmou.

Lino de Carvalho defendia a necessidade de uma reorganização fundiária do Alentejo, em moldes diferentes e assumida pelo Estado.

Uma "nova Reforma Agrária" assente, segundo Lino de Carvalho, na expropriação de terras, acima de determinadas dimensões e com as respectivas indemnizações, que depois fariam parte de um banco de terras "à disposição de quem as queira explorar", em condições definidas pelo Estado.

"Alqueva poderia ser um bom instrumento para o desenvolvimento agrícola do Alentejo, na área do regadio mas, para isso, é preciso saber com quem e como", disse.

A chamada Reforma Agrária arrancou em finais de 1974, mas foi no ano seguinte, com a realização, em Évora, da primeira Conferência dos Trabalhadores Agrícolas do Sul, que ganhou força, tendo nessa altura surgido o slogan "A terra a quem trabalha".

As ocupações de terras na denominada Zona de Intervenção da Reforma Agrária (ZIRA), envolvendo os distritos de Portalegre, Évora, Beja e Setúbal e alguns concelhos dos distritos de Lisboa, Santarém, Faro e Castelo Branco, estenderam-se ao longo de 1975 e 1976.

A devolução das terras aos proprietários acabaria por ser iniciada poucos anos depois.

A Lei Barreto (1977), do ministro da Agricultura do I Governo Constitucional, António Barreto, abriu caminho a um longo processo de devolução das terras ocupadas e, posteriormente, às indemnizações.

O processo de regularização do uso da terra expropriada ou nacionalizada no âmbito da Reforma Agrária foi encerrado em 2000 pelo anterior ministro da Agricultura, Capoulas Santos (PS).