O Conselho de Ministros aprovou hoje, 6 de Junho, assinalando o Dia Mundial do Ambiente, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, através do qual é adoptado o compromisso de alcançar a neutralidade carbónica em Portugal até 2050, o que se traduz num balanço neutro entre emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e o sequestro de carbono pelo uso do solo e florestas.
Relembre-se que as propostas do Roteiro deram polémica entre os agricultores depois do ministro do Ambiente e Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, anunciar a intenção reduzir entre 30% e 50% a produção de carne de vaca até 2050 (ver aqui). Uma proposta que já recebeu a proposta do ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos.
Veículos de zero emissões para o Estado
O Conselho de Ministros aprovou ainda a resolução que contempla a aquisição e locação de veículos de zero emissões por parte de sector empresarial do Estado, contribuindo para a descarbonização das frotas das empresas públicas.
“Dá-se, assim, mais um passo no sentido de reduzir as emissões nacionais de gases com efeito de estufa entre 45% e 55% até 2030, devendo o sector dos transportes contribuir com uma redução de 40%”, diz o comunicado do Conselho de Ministros.
Já no âmbito da economia circular, foram aprovados:
- A decreto-lei que estabelece o regime jurídico de produção de água para reutilização, obtida a partir do tratamento de águas residuais, bem como da sua utilização, por forma a promover a sua correta utilização e evitar os efeitos nocivos para a saúde e para o ambiente. Face ao consumo crescente de água, a que acresce a frequência e intensidade das secas, a reutilização constitui uma origem alternativa, contribuindo para o uso sustentável dos recursos hídricos, na medida em que permite a manutenção de água no ambiente e a respectiva preservação para usos futuros (aprovação na generalidade).
- A resolução que altera a composição do Grupo de Coordenação do Plano de Acção para a Economia Circular (PAEC). Pretende-se assegurar uma maior estabilidade na designação dos representantes das diferentes áreas e imprimir maior eficácia no acompanhamento das orientações previstas no PAEC.
Ver também:
Já leu o Roteiro para a Neutralidade Carbónica que quer eliminar 50% das vacas?
Saiba tudo sobre o Roteiro aqui.
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