O Programa do XIII Governo dos Açores, hoje entregue no parlamento, preconiza planos de desenvolvimento rural específicos para cada ilha, a par da economia verde em espaços ecológicos e da promoção de emprego para os jovens.
A Aliança Democrática insular (PSD/CDS-PP e PPM), que forma o executivo, pretende um desenvolvimento “integrado” que valorize os solos, a sua rentabilidade e uma “capacidade de transformação e de comercialização adequadas”.
O executivo açoriano pretende “contribuir para o mercado local e regional e para a vocação exportadora de cada fileira agrícola em cada ilha”, a par da “reestruturação voluntária das explorações agrícolas, que assegure a totalidade dos apoios anuais ao rendimento dos produtores”.
O documento sustenta um “reajustamento das produções, face à valorização dos mercados, ao interesse dos operadores da indústria e do comércio e às condições de uma agricultura ecológica”.
O executivo açoriano pretende promover “uma forte aposta na requalificação das explorações, com especial destaque para a produção de leite e de carne em pastoreio, com recurso à excelência da produção forrageira de pastagens, assegurada através de apoio técnico e financeiro adequado”.
Vão ser desenvolvidas políticas integradoras da agricultura, turismo e ambiente “numa cadeia de elevado valor acrescentado para mercados e consumidores preferenciais, enquadrados em planos de desenvolvimento rural específicos para cada ilha”.
Pretende-se valorizar a economia verde em espaços ecológicos através de um distintivo de “interesse ambiental e potencial para desenvolvimento de atividades agrorurais diversificadas”.
O Programa do Governo Regional subscreve a certificação ecológica de explorações agrícolas no âmbito da produção de bovinos de leite e de carne, visando a “contratualização com os diversos operadores da indústria e do comércio, através de condições favoráveis à colocação em mercados especializados dos produtos associados à designação ‘Eco Açores Sustentável’”.
Vai ser feita uma aposta no acesso à terra de jovens agricultores com “planos de reorganização fundiária e de emparcelamento através de regimes específicos de aquisição e arrendamento”, a par da criação de emprego na economia rural através do “Programa Rural Açores Jovem”, extensivo à família dos jovens agricultores nos Açores.
O documento prevê ainda a Criação do Conselho Científico para a Inovação Agro-alimentar.
O PS perdeu em 25 de outubro a maioria absoluta que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados, depois de 24 anos no poder.
PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação.
A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL), somando assim o número suficiente de deputados para atingir uma maioria absoluta.
Discussão sobre este post