O parlamento discute hoje oito projetos de lei sobre o clima, que contemplam medidas desde o fim da venda dos automóveis tradicionais ao aumento dos comboios, para promover o combate e adaptação às alterações climáticas.
São seis projetos de outros tantos partidos (PS, PSD, BE, PCP, PAN e PEV), um da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e outro da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.
São ao todo mais de 250 páginas de sugestões relacionadas com o clima, desde mitigação das alterações climáticas a novas formas de relacionamento com a agricultura, florestas e mar, passando pelos setores da água, dos resíduos, da indústria, da energia ou da mineração, da política fiscal, dos transportes ou do emprego, da educação ou da investigação.
Sempre tendo como pano de fundo as alterações climáticas e o que é preciso fazer para as mitigar o longo debate de hoje tem por base um agendamento potestativo requerido em conjunto pelos grupos parlamentares do PS e do PAN.
Os projetos coincidem na necessidade de serem tomadas decisões para impedir o aquecimento do planeta, limitando a libertação de gases com efeito de estufa, alertam para os perigos das alterações climáticas e propõem medidas para que o país se torne neutro em emissões (não produzir mais do que aquelas que consegue consumir).
O projeto do PS propõe, a título de exemplo, a proibição, a partir de 2035, da venda em Portugal de veículos movidos exclusivamente a combustíveis fósseis, os tradicionais automóveis a gasóleo ou a gasolina.
Também a título de exemplo, enquanto o PAN e os Verdes falam de metas de redução de gases com efeito de estufa o PCP quer combater a degradação dos recursos naturais e o Bloco de Esquerda refere-se também ao investimento nos transportes ferroviários.
O PSD propõe a criação de um Conselho para a Ação Climática, uma ideia que surge em outros projetos de lei também, como o da deputada Cristina Rodrigues.
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