Os municípios de Ovar e Murtosa assinaram hoje com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dois protocolos que resultarão em obras de 400.000 euros para requalificar margens e muros de dois cais desses concelhos até final do ano.
As obras enquadram-se na estratégia de preservação da reserva dunar de São Jacinto e surgem depois de concluídos oito quilómetros de diques sedimentares que, junto ao cais da Tijosa, na freguesia de Válega, em Ovar, distrito de Aveiro, deverão impedir o avanço terrestre da água salgada.
“Estes oito quilómetros de pequenos taludes a que chamamos ‘motas’ vão travar a água salobra da ria, como os agricultores da região pediam há muito, para assim se protegerem os campos agrícolas e até as casas. Nestes oito quilómetros usámos 50.000 metros cúbicos de dragados retirados à ria e a vegetação já os está a cobrir, o que proporciona às motas um aspeto totalmente natural”, revelou à Lusa o presidente da Sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro, José Carlos Pimenta Machado.
O mesmo responsável realçou que, nessa empreitada, foram aplicados cerca de 500.000 euros dos 21,6 milhões reservados para a intervenção “muito mais extensa”, que desde 2019 vem decorrendo no território mais amplo da ria de Aveiro, entre Ovar e Mira – obra cuja taxa de execução atual é de 75%, pelo que se espera concluída no final de 2021.
O presidente da Câmara de Ovar, Salvador Malheiro, reconheceu que os oito quilómetros dos referidos taludes não serão do total agrado dos lavradores da zona da Marinha, mas confia que a opção da Polis foi a mais estável.
“Os agricultores preferiam que as motas ficassem mais próximas da água, para ficarem com mais terreno seco para cultivar, mas a obra foi feita onde os técnicos acharam que os diques iam barrar melhor a água e garantir mais segurança a terras e bens”, explicou.
Os protocolos hoje assinados visam a etapa seguinte, que é a recuperação dos muros e margens do cais do Puchadouro, em Ovar, e do de Pardelhas, na Murtosa.
Em cada uma dessas obras, a APA gastará cerca de 100.000 euros do Fundo Ambiental e os respetivos municípios suportarão outro tanto.
Pimenta Machado considera esses trabalhos um inevitável “complemento das obras já realizadas”.
“Não fazia sentido ter o canal da ria limpo e depois as margens estarem estragadas e com os muros a cair, pelo que tratámos de desenvolver um esforço concertado entre Polis, APA e municípios para tratar dessa parte também, até final do ano”, justificou.
Salvador Malheiro acredita que essa intervenção permitirá “projetar o território”, já que, uma vez melhorada a navegabilidade da ria para fins económicos e lúdicos, a recuperação das suas margens deverá trazer novos benefícios aos espaços em terra.
“Vamos ficar com áreas pedonais e ciclovias mais arranjadas, o que permitirá à população usufruir muito mais deste ecossistema que é a ria de Aveiro em território de Ovar”, defendeu.
Na Murtosa, a expectativa é idêntica, como esclarece Joaquim Baptista, presidente dessa autarquia.
“As dragagens mostraram que os muros iam sucumbir e tinham que ser consolidados, pelo que nos disponibilizámos para financiar metade da obra, num espírito colaborativo que evita dispersão de energias e garante resultados mais rápidos e ajustados às reais necessidades do terreno”, afirmou.
O presidente da Câmara alertou que “ainda fica muito por fazer” no que se refere à valorização da ria, pelo que, estando a aproximar-se o final do programa Polis Litoral de âmbito nacional, para toda a orla costeira portuguesa, aguarda do Governo “soluções que viabilizem verbas para um Polis 2”.
“Os principais interessados na requalificação da ria de Aveiro são os municípios e, quando temos uma Administração Central que colabora com as autarquias cedendo-lhes recursos efetivos, o que se obtém é uma gestão corrente de proximidade e realmente útil para o quotidiano das nossas populações”, defendeu.
O autarca notou que, “se o Polis Litoral Ria de Aveio deixa um legado, é precisamente essa capacidade de articulação entre a Administração Central e a Local”, já que, quando os municípios dependem de Lisboa, “dão por si quase num monólogo, porque o outro interlocutor não conhece o território e, por isso, não compreende a mensagem”.
A negociação do próximo quadro comunitário de apoio será, nesse contexto, decisiva.
Intervencionada que está a ria de Aveiro em termos de “navegabilidade, segurança de terrenos e bens, e preservação ambiental”, Joaquim Batista quer “que o Polis 2 se torne uma realidade” e venha concretizar “toda a valorização que fica por fazer para alimentar o potencial do território enquanto espaço visitável e, como tal, gerador de atividade económica”.
A empreitada de “Transposição de Sedimentos para Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico na Ria de Aveiro”, também conhecida como o “Desassoreamento da Ria de Aveiro”, está em curso desde 23 de abril de 2019, depois de adjudicada pela sociedade gestora Polis Litoral Ria de Aveiro ao consórcio entre as empresas Etermar, MMAS e Rohde Nielsen, pelo valor de 21,6 milhões de euros.
Com um prazo de execução de 15 meses, a intervenção implica a dragagem de “cerca de um milhão de metros cúbicos de sedimentos nos canais” de Ovar, Murtosa, Ílhavo e Mira, numa extensão global de 95 quilómetros.
O financiamento cabe em 75% ao POSEUR – Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, sendo a contrapartida nacional assegurada pelo capital social proveniente do Estado e, no que respeita à estabilização das suas condutas, pela empresa Águas do Centro Litoral.
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