Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    árvore tronco

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    fogo chamas

    Incêndios: Área ardida este ano quase que triplicou face a 2024 e fogos aumentaram 68%

    Créditos: Jorge Oliveira

    Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro sublinha superavit de 800 ME do setor do vinho em Portugal

    UE e Mercosul rejeitam reabrir negociações comerciais apesar da pressão francesa

    zebu - vaca brasileira

    Brasil procurará mercados do sul global em resposta a taxas de 50% impostas por Trump

    assinatura em papel mão caneta

    Propostas de vários partidos para o Douro baixam à comissão de Agricultura

    food fork knife

    PAM suspende assistência a vários países africanos por falta de financiamento

    Economia do Cavalo movimenta 2,7 mil milhões de euros e sustenta mais de 90 mil empregos em Portugal

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    árvore tronco

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    12/07/2025
    Créditos: Jorge Oliveira

    Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

    11/07/2025

    UE e Mercosul rejeitam reabrir negociações comerciais apesar da pressão francesa

    11/07/2025

    Brasil procurará mercados do sul global em resposta a taxas de 50% impostas por Trump

    11/07/2025

    Governo disponibiliza 13 milhões para ajudar pequenos produtores de vinho do Douro

    11/07/2025

    Empresa chinesa apresenta robot a laser para eliminar infestantes sem utilização de químicos

    11/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    árvore tronco

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    fogo chamas

    Incêndios: Área ardida este ano quase que triplicou face a 2024 e fogos aumentaram 68%

    Créditos: Jorge Oliveira

    Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro sublinha superavit de 800 ME do setor do vinho em Portugal

    UE e Mercosul rejeitam reabrir negociações comerciais apesar da pressão francesa

    zebu - vaca brasileira

    Brasil procurará mercados do sul global em resposta a taxas de 50% impostas por Trump

    assinatura em papel mão caneta

    Propostas de vários partidos para o Douro baixam à comissão de Agricultura

    food fork knife

    PAM suspende assistência a vários países africanos por falta de financiamento

    Economia do Cavalo movimenta 2,7 mil milhões de euros e sustenta mais de 90 mil empregos em Portugal

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    árvore tronco

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    12/07/2025
    Créditos: Jorge Oliveira

    Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

    11/07/2025

    UE e Mercosul rejeitam reabrir negociações comerciais apesar da pressão francesa

    11/07/2025

    Brasil procurará mercados do sul global em resposta a taxas de 50% impostas por Trump

    11/07/2025

    Governo disponibiliza 13 milhões para ajudar pequenos produtores de vinho do Douro

    11/07/2025

    Empresa chinesa apresenta robot a laser para eliminar infestantes sem utilização de químicos

    11/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Marcelo Rebelo de Sousa na Feira Nacional de Agricultura

PR promulga diploma do Governo que cria Provedor do Animal, mas prevê dificuldades na função

por Lusa
19-06-2021 | 21:45
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que cria o Provedor do Animal, embora preveja dificuldades numa função que cobre “cerca de 2,5 milhões de animais de companhia” e “mais de 60 milhões de exploração de pecuária”

Numa nota divulgada no site oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa dá conta da promulgação de dois diplomas do Governo: o que cria o Provedor do Amaral e outro que transpõe duas diretivas europeias, relativas à atividade seguradora e resseguradora e aos prestadores de serviços de financiamento colaborativo.

Em 25 março, o Conselho de Ministros aprovou a criação do Provedor do Animal, que ficará sob a direção do ministro do Ambiente e da Ação Climática e da ministra da Agricultura.

“O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que institui o Provedor do Animal com a missão de garantir a defesa e a promoção do bem-estar animal”, refere a nota hoje divulgada.

No entanto, o chefe de Estado refere na nota que parece “particularmente difícil assegurar uma função cobrindo, por um lado, cerca 2,5 milhões de animais de companhia e, por outro, mais de 60 milhões de animais em exploração pecuária e outras atividades”.

Por outro lado, o Presidente da República nota que “a solução encontrada é diversa da consagrada relativamente à autonomização do bem-estar dos animais de companhia”, mas justifica a promulgação “atendendo a que é a solução adotada por alguns Estados-Membros da União Europeia e, entre nós, pelas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e que fica consagrada a dupla tutela dos Ministérios do Ambiente e da Ação Climática e da Agricultura”.

No final de maio, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha promulgado, apesar de manifestadas dúvidas, outro diploma aprovado no mesmo Conselho de Ministros de 25 de março, e que transferiu do Ministério da Agricultura para o Ministério do Ambiente as responsabilidades sobre animais de companhia.

Nessa ocasião, o chefe de Estado promulgou o diploma, apesar de o mesmo “suscitar dúvidas”, nomeadamente “a da separação do bem-estar animal da respetiva saúde, a do exercício das funções da autoridade sanitária nacional, a da representação na União Europeia, que supõe a concentração numa entidade”.

Quando ao outro diploma do Governo que transpõe duas diretivas europeias, o Presidente da República informa apenas da sua promulgação, sem mais reparos.

O diploma do Governo que alterou o regime jurídico da atividade seguradora e resseguradora prevê, entre outros aspetos, a tipificação de “crimes especiais do setor”, cujo processamento competirá à autoridade de supervisão.

No que diz respeito à transposição da diretiva sobre financiamento colaborativo, pretende-se uniformizar as regras nacionais em matéria da atividade habitualmente designada por ‘crowdfunding’, para que essas plataformas possam prestar serviços em todo o mercado único (UE).

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

GNR vigia incêndios rurais com 14 drones autorizados pela Proteção de Dados

Próxima Publicação

Faça Chuva Faça Sol – T.5 Ep.15

Artigos Relacionados

árvore tronco
Nacional

Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

12/07/2025
fogo chamas
Nacional

Incêndios: Área ardida este ano quase que triplicou face a 2024 e fogos aumentaram 68%

12/07/2025
Créditos: Jorge Oliveira
Nacional

Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

11/07/2025
Próxima Publicação
faça chuva faça sol

Faça Chuva Faça Sol - T.5 Ep.15

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Economia do Cavalo movimenta 2,7 mil milhões de euros e sustenta mais de 90 mil empregos em Portugal

11/07/2025

Paulo do Nascimento Cabral define agricultura como pilar da soberania europeia

11/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.