Segundo o relatório especial do Tribunal de Contas Europeu (TCE) publicado hoje, as políticas da UE não conseguem garantir que os agricultores utilizam a água de forma sustentável. A agricultura tem um impacto grave e inegável nos recursos hídricos. Contudo, os agricultores beneficiam de inúmeras isenções à política da água da UE, prejudicando os esforços para garantir uma boa utilização da água. Além disso, a política agrícola da União promove e, demasiadas vezes, apoia uma utilização da água mais intensiva, em lugar de uma utilização mais eficiente.
Os agricultores são grandes consumidores de água: a agricultura representa um quarto de todas as captações de água na UE. A atividade agrícola afeta tanto a qualidade da água (por exemplo, a poluição proveniente de fertilizantes ou pesticidas) como a sua quantidade. A atual abordagem da UE em matéria de gestão da água remonta à Diretiva-Quadro da Água (DQA), de 2000, que introduziu políticas relativas à utilização sustentável e definiu a meta de alcançar um bom estado quantitativo de todas as massas de água no conjunto da UE. A Política Agrícola Comum (PAC) também desempenha um papel importante na sustentabilidade da água, proporcionando instrumentos que podem ajudar a reduzir as pressões sobre os recursos hídricos, como a associação dos pagamentos a práticas mais ecológicas e o financiamento de infraestruturas de irrigação mais eficientes.
“A água é um recurso escasso, e o futuro da agricultura da União depende em grande parte de os agricultores a utilizarem de forma eficiente e sustentável”, afirmou Joëlle Elvinger, Membro do Tribunal de Contas Europeu responsável pelo relatório. “Porém, até agora, as políticas da UE não ajudaram suficientemente a reduzir o impacto da agricultura nos recursos hídricos”.
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