“Em termos globais, e não estando ainda definidos os fundos comunitários referentes à Agricultura e Pescas, que decorre num processo setorial distinto, os Açores já conseguiram assegurar, no total de fundos europeus, um aumento dos 1.618 milhões de euros de que beneficiámos entre 2014 e 2020, para 2.763 milhões de euros no período 2021/2027, ao qual irão acrescer os reforços que venham acorrer nos fundos destinados às Pescas e Agricultura”, afirmou hoje, em conferência de imprensa, o presidente do Governo Regional.
Vasco Cordeiro completou, explicando que “comparando todos os fundos comunitários que estiveram disponíveis para a região no período 2014-2020, com aqueles que vigorarão no período 2021-2027, – assumindo aqui, por precaução, a manutenção dos valores dos fundos afetos às Pescas e à Agricultura (…)”, – os Açores passam de “cerca de 2.112 milhões de euros, para 3.257 milhões” no novo quadro comunitário.
Na componente da Política de Coesão, os Açores recebem mais 9%, num total de 1.359 milhões de euros, sendo a maioria, 1.147 milhões de euros, relativos aos programas FEDER e FSE, enquanto 135,7 milhões de euros vêm do Fundo de Coesão e 76,5 milhões referem-se ao apoio específico para as Regiões Ultraperiféricas.
O chefe do executivo realçou que estas verbas foram negociadas “num contexto mais difícil”, já que, “no âmbito da Política de Coesão, o país passou a ter mais uma região a beneficiar dos mesmos fundos – a Madeira”.
Quanto ao Plano de Recuperação Europeia, “uma parte substancial dos fundos comunitários são afetos a todo o país, beneficiando todas as regiões, independentemente do seu grau de desenvolvimento, sendo o critério de afetação ao país determinado, exclusivamente, pelo valor ‘per capita’”.
Os Açores, seguindo esse critério, teriam direito a “2,37% do total da dotação nacional”, mas conseguiram “mais do que duplicar as verbas a que teriam direito”, caso se aplicasse a distribuição ‘per capita’, “tendo assegurado 6% do total do fundo REACT-EU e 5% do total do IRR [Instrumento de Recuperação e Resiliência] destinado ao país”, indicou.
Assim, foi garantido “um reforço de 117,5 milhões de euros do atual PO Açores 2020, disponibilizado através do novo instrumento financeiro REACT-EU, que permitirá aumentar as dotações FEDER e FSE, entre 2021 e 2023, nesse valor, e incrementar significativamente o investimento previsto para este período”, adiantou o presidente do Governo Regional.
Além da verba afeta ao REACT-EU, o Plano de Recuperação Europeu irá disponibilizar 720,1 milhões de euros, a ser executados entre 2021 e 2026, através do Instrumento de Recuperação e Resiliência (IRR), bem como 198 milhões de euros para a recuperação dos danos causados pelo furacão Lorenzo.
Assim, são 1.035 milhões de euros que entram na região através do Plano de Recuperação Europeu, um “novo fundo” que “visa financiar a implementação de reformas estruturais”.
O governante esclareceu, ainda, que, para o novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, as opções de investimento “deverão ser definidas também envolvendo parceiros sociais e partidos políticos, numa fase que, necessariamente, decorrerá após a tomada de posse do novo Governo Regional em funções”.
