Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Vinhos do Algarve

    Apresentação oficial dos eventos promovidos pelos Vinhos do Algarve no Mercado de Loulé

    Conclusões do 1.º Simpósio internacional da cereja

    Fundação Odebrecht apoia desenvolvimento agrário sustentável em Cabinda

    assinatura em papel mão caneta

    Ferrero compra a fabricante de cereais WK Kellogg por 2.650 ME

    vinha uvas

    Aprovadas 485 candidaturas para a plantação de novas vinhas em mais de 896 hectares

    better with

    Better With representa Portugal na Expo 2025 Osaka

    CCDR Algarve

    “Prémio Inovação – Dieta Mediterrânica”: Vencedores de 2024 dão início à Edição 2025 Projeto: Host LAB

    fula

    Fula apresenta experiência culinária e educativa no Festival Comida Continente

    Bioeconomia: a floresta como futuro

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    assinatura em papel mão caneta

    Ferrero compra a fabricante de cereais WK Kellogg por 2.650 ME

    10/07/2025

    Bioeconomia: a floresta como futuro

    10/07/2025

    Novo estudo revelou que substituto do glifosato pode ser ainda mais tóxico para a saúde humana

    10/07/2025

    TAFE recompra 20,7% do seu capital à AGCO por cerca de 222 ME

    10/07/2025

    Mancozeb: Audiência no Tribunal da UE representa passo decisivo para os agricultores europeus

    10/07/2025

    Parlamento Europeu unido na defesa das verbas para Política Agrícola Comum no próximo orçamento

    10/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Vinhos do Algarve

    Apresentação oficial dos eventos promovidos pelos Vinhos do Algarve no Mercado de Loulé

    Conclusões do 1.º Simpósio internacional da cereja

    Fundação Odebrecht apoia desenvolvimento agrário sustentável em Cabinda

    assinatura em papel mão caneta

    Ferrero compra a fabricante de cereais WK Kellogg por 2.650 ME

    vinha uvas

    Aprovadas 485 candidaturas para a plantação de novas vinhas em mais de 896 hectares

    better with

    Better With representa Portugal na Expo 2025 Osaka

    CCDR Algarve

    “Prémio Inovação – Dieta Mediterrânica”: Vencedores de 2024 dão início à Edição 2025 Projeto: Host LAB

    fula

    Fula apresenta experiência culinária e educativa no Festival Comida Continente

    Bioeconomia: a floresta como futuro

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    assinatura em papel mão caneta

    Ferrero compra a fabricante de cereais WK Kellogg por 2.650 ME

    10/07/2025

    Bioeconomia: a floresta como futuro

    10/07/2025

    Novo estudo revelou que substituto do glifosato pode ser ainda mais tóxico para a saúde humana

    10/07/2025

    TAFE recompra 20,7% do seu capital à AGCO por cerca de 222 ME

    10/07/2025

    Mancozeb: Audiência no Tribunal da UE representa passo decisivo para os agricultores europeus

    10/07/2025

    Parlamento Europeu unido na defesa das verbas para Política Agrícola Comum no próximo orçamento

    10/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Incêndios: Especialistas em debate preocupados com eficácia dos planos municipais

por SAPO 24
06-12-2019 | 16:00
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias florestas, Florestas, Dossiers
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Vários especialistas manifestaram-se hoje preocupados, em Castanheira de Pera, com a eficácia jurídica dos Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI), questionando em que medida estes instrumentos vinculam entidades e cidadãos.

Estes planos, segundo Fernanda Paula Oliveira, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), “continuam a não ser um instrumento de planeamento no sistema de gestão territorial”, mesmo depois das alterações legislativas concretizadas na sequência dos incêndios de 2017.

Ao intervir no II Debate Florestas e Legislação – Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios, naquele município do distrito de Leiria, a especialista salientou que os PMDFCI “só podem produzir efeitos depois de integrados” nos Planos Municipais de Ordenamento do Território, desde logo no Plano Diretor Municipal (PDM).

Com as alterações legislativas de 2017, “temos aqui uma eficácia diferente”, disse a professora da FDUC.

No entanto, ressalvou, com o parecer favorável do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), após aquela data, entraram em vigor Planos Municipais de Defesa da Floresta cujos processos de aprovação já decorriam e que “não foram sujeitos a consulta pública, nem foram publicados”.

“Não podemos equiparar documentos técnicos com documentos jurídicos dotados de uma grande potencialidade lesiva, alguns por manterem o mesmo nome, ainda que com enquadramentos distintos”, afirmou.

Por sua vez, a docente universitária Dulce Lopes recordou que, ao longo dos anos, cada PMDFCI “era um instrumento pesado, de difícil aprovação pelo ICNF”, mas que também hoje “tem um procedimento complexo e não isento de críticas”.

“Muitas vezes, não temos os critérios bem explicitados. Há questões jurídicas dúbias que precisam de ser trabalhadas”, defendeu Dulce Lopes, da organização do debate, que envolveu o Instituto Jurídico da FDUC e a Câmara da Castanheira de Pera, cuja presidente, Alda Carvalho, interveio na abertura, no Auditório Municipal da Praça da Notabilidade.

A oradora recusou que as participações dos cidadãos “não possam contrariar uma norma do parecer vinculativo do ICNF”.

“Não me parece adequado. Nada está alheio à participação pública”, preconizou.

Esta opinião foi corroborada por Marisa Dinis, que moderou a sessão da manhã, subordinada ao tema “Elaboração e vinculação”.

“Talvez seja excessivo o parecer do ICNF não poder ser contrariado”, acentuou a subdiretora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria.

Durante o debate, o especialista em incêndios Xavier Viegas, que estava na plateia, manifestou-se “preocupado com a eficácia dos planos locais de defesa da floresta, designadamente com uma alegada “menor eficácia” dos instrumentos elaborados antes de 2017.

Para o professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, a monitorização e avaliação dos PMDFCI “devia ser feita por uma entidade nacional externa”, independente da Comissão Municipal de Defesa de Florestas Contra Incêndios.

Assumindo ser “bastante crítico do ICNF”, Domingos Xavier Viegas admitiu que aquela tarefa poderia ser confiada a este organismo do Estado.

No encontro, participaram dezenas de profissionais e académicos de vários pontos do país.

Além da autarca Alda Carvalho, intervieram na abertura Maria João Antunes, coordenadora da Linha 4 do Instituto Jurídico da FDUC, e Carlos Oliveira, juiz presidente da Comarca de Leiria.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Novos órgãos sociais do CEBAL tomam posse

Próxima Publicação

Itália, Portugal, Turquia e Ucrânia assumem a liderança na implementação das Diretrizes Voluntárias para a Gestão Sustentada do Solo (VGSSM)

Artigos Relacionados

Vinhos do Algarve
Últimas

Apresentação oficial dos eventos promovidos pelos Vinhos do Algarve no Mercado de Loulé

10/07/2025
Últimas

Conclusões do 1.º Simpósio internacional da cereja

10/07/2025
cavalos em pasto verde
Últimas

Participação do INIAV no Horse Economic Forum

10/07/2025
Próxima Publicação

Itália, Portugal, Turquia e Ucrânia assumem a liderança na implementação das Diretrizes Voluntárias para a Gestão Sustentada do Solo (VGSSM)

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Vinhos do Algarve

Apresentação oficial dos eventos promovidos pelos Vinhos do Algarve no Mercado de Loulé

10/07/2025

Conclusões do 1.º Simpósio internacional da cereja

10/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.