O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, afirmou esta sexta-feira estar “obviamente” satisfeito por a comissária Elisa Ferreira ser responsável pela implementação do orçamento para a zona euro, o que significa que ambos trabalharão em conjunto “para concretizar um instrumento muito ambicioso”.
“São boas notícias, obviamente, que a comissária Elisa Ferreira, quando for confirmada pelo Parlamento Europeu, possa ter essa pasta. Iremos com certeza trabalhar em conjunto para concretizar um instrumento muito ambicioso para a zona euro”, disse, à chegada à reunião informal de ministros das Finanças em Helsínquia.
O presidente do fórum informal de ministros das Finanças da zona euro comentava o facto de a presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter atribuído à comissária designada por Portugal a pasta da Coesão e Reformas, contando-se entre as suas missões a implementação do futuro instrumento orçamental para a competitividade e convergência na zona euro.
Além de Centeno, também o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo euro, Valdis Dombrovskis, que integrará igualmente o futuro executivo comunitário, comentou à margem da reunião, estar “desejoso” de trabalhar com Elisa Ferreira, reconhecida em Bruxelas como “muito competente e trabalhadora”.
“Relativamente a Elisa Ferreira, antes de mais gostaria de a felicitar pela designação para comissária da Coesão e Reformas. Trabalhámos de perto com a Elisa Ferreira quando ela era coordenadora do S&D (Socialistas e Democratas) na comissão de economia (do Parlamento Europeu) e, mais tarde, também tivemos reuniões quando estava (como vice-governadora) no Banco de Portugal. Claro que a conhecemos como alguém com grandes conhecimentos, muito competente e muito trabalhadora”, apontou o comissário letão.
Entre as missões atribuídas por Von der Leyen a Elisa Ferreira enquanto comissária da Coesão e Reformas conta-se a implementação do futuro instrumento orçamental para a competitividade e convergência na zona euro, tendo Dombrovskis comentado a esse propósito que a comissária portuguesa irá certamente “trabalhar arduamente para que se concretize” enfim essa nova capacidade orçamental.
Na agenda da reunião desta sexta-feira do Eurogrupo, no formato ‘inclusivo’ (alargado aos Estados-membros que não fazem parte da zona euro), conta-se precisamente uma nova discussão sobre o instrumento orçamental, para ultimar aspetos ainda em aberto em torno da proposta a ser apresentada ao Conselho Europeu em outubro, mas Centeno observou que este é um trabalho que certamente prosseguirá, pelo que terá oportunidade de trabalhar no desenvolvimento dessa capacidade orçamental em conjunto com Elisa Ferreira, que deverá entrar em funções em 1 de novembro.
“Devo dizer que, feliz ou infelizmente, os trabalhos não vão concluir-se em outubro por uma razão muito simples: este instrumento orçamental é uma peça importantíssima no novo quadro institucional na União Europeia e eu vejo-a como, do ponto de vista intertemporal, um dos aspetos mais relevantes que vamos ter que continuar a desenvolver no futuro para a zona euro, e espero que ele ganhe uma importância crescente no financiamento daquilo que são as prioridades da zona euro em termos orçamentais. Portanto é um trabalho que vai continuar”, disse.
Em 14 de junho passado, no Luxemburgo, os ministros das Finanças acordaram as principais linhas de um orçamento para a zona euro, deixando, contudo, em aberto questões fundamentais, tais como a sua dimensão e financiamento.
Uma semana mais tarde, numa cimeira do Euro em Bruxelas, os chefes de Estado e de Governo saudaram “os progressos alcançados no Eurogrupo sobre o reforço da União Económica e Monetária”, mas instaram os ministros das Finanças a concluir os trabalhos com alguma celeridade, de modo a ser possível ‘fechar’ um compromisso global este ano.
Especificamente sobre o instrumento orçamental, os líderes solicitaram ao Eurogrupo “que informe rapidamente sobre as soluções adequadas para o financiamento”, apontando que “estes elementos devem ser acordados como uma questão prioritária, de modo a que se possa definir a dimensão do instrumento orçamental no contexto do próximo quadro financeiro plurianual” (2021-2027).
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