“Esta barragem é um péssimo negócio e é por isso que a EDP não a quer fazer”. A declaração é do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que esta terça-feira afirmou no Parlamento continuar convencido de que o Estado português não tem que devolver à EDP os 218 milhões de euros de prémio de concessão que a elétrica reclama pela não construção da barragem de Fridão.
O diferendo arrasta-se há meses e será decidido por um tribunal arbitral. O Governo acusa a EDP de não ter construído a barragem porque não quis, enquanto a empresa imputa ao Governo a decisão de suspender a construção do empreendimento e de também não estar interessado em que ele avance, não prescindindo de recuperar o que já pagou ao Estado. Em causa está a restituição à EDP dos 218 milhões de euros que a empresa avançou em 2008 para ganhar esta concessão.
No Parlamento o ministro do Ambiente garantiu aos deputados que, pelas estimativas do Governo, a construção de Fridão, além de ser irrelevante para cumprimento das metas portuguesas de energias renováveis, nunca dará lucro ao promotor. A projeção de receitas futuras, com base em vários cenários, dá, pelas contas do Governo, um valor atualizado líquido (VAL) negativo para este investimento. “O VAL deste projeto é muito negativo, situando-se entre -200 e -600 milhões de euros”, afirmou Matos Fernandes aos deputados.
“Parece-me evidente o desinteresse da EDP na construção da barragem”, apontou o governante, garantindo que não acusa ninguém de estar de má-fé e admitindo até que dois anos do atraso que Fridão leva se deveram ao atual Executivo.
Na sua audição no Parlamento, o ministro lembrou a correspondência entre a EDP e o Governo sobre esta matéria, notando que as cartas trocadas sugerem o desinteresse da elétrica pelo projeto.
Segundo Matos Fernandes, não construir Fridão é a melhor decisão quer para o Estado, quer para a EDP. “Temos a fortíssima convicção de que para o Estado esta é a melhor decisão. E para a EDP também é a melhor decisão”, sublinhou o ministro do Ambiente. “Para nós é muito claro que nada há a ser restituído”, acrescentou.
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