Paulo Flores Ribeiro, investigador do Instituto Superior de Agronomia, especialista em Agroeconomia, analisa os desafios da gestão do território rural perante os incêndios e as alterações climáticas e reflete sobre o papel das políticas públicas na continuidade da atividade agrícola e na preservação dos seus benefícios ambientais e sociais.
Paulo Flores Ribeiro é professor auxiliar do Instituto Superior de Agronomia e investigador no Centro de Estudos Florestais. A sua investigação centra-se na análise socioecológica dos sistemas agrícolas, na economia agrícola e ambiental e na avaliação de políticas públicas e cenários futuros.
O que deverá mudar na gestão do território para reduzir o risco de incêndio rural?
Os nossos estudos sugerem que uma maior presença da área agrícola no território pode contribuir para reduzir o risco de incêndio em Portugal, o que está muito relacionado com o êxodo rural. Todas as políticas que promovam o aumento da área agrícola dentro dos espaços florestais, com o objetivo de aumentar o mosaico paisagístico e integrar descontinuidades na paisagem, poderão reduzir o risco de incêndio, especialmente nas zonas de maior perigosidade.
Num inquérito que realizámos com proprietários florestais e agricultores, na zona do Pinhal Interior, no Centro de Portugal, sobre uma hipotética cedência de áreas florestais para cultivo, verificámos que os proprietários florestais tinham uma disponibilidade relativamente grande, ao passo que os agricultores teriam dificuldade em aceitar explorar e manter as terras cedidas, devido à sua idade avançada e à incerteza na sucessão do negócio.
Por mais bem desenhadas que estejam as políticas públicas poderá já não haver recetor.
Isto revela a dificuldade que existe já hoje em dia em implementar este tipo de políticas para alterar a paisagem nestes territórios. Aliás, esse poderá ser um problema grave num futuro não muito distante, ou seja, o desaparecimento do interlocutor final das políticas públicas de gestão territorial agrícola.
Não sabemos qual é o limiar abaixo do qual essas propostas deixam de ser viáveis, quantos agricultores têm de existir no território para que isso possa acontecer, que características têm que ter, tudo isto são perguntas que escapam ao mainstream da discussão sobre os incêndios. A manutenção da atividade agrícola em determinados territórios poderá exigir recursos significativos dos fundos agrícolas, bem como uma forte vontade política.
A agricultura portuguesa está preparada para o clima que teremos daqui a 20 ou 30 anos?
Num trabalho de investigação que realizámos aplicando modelos climáticos futuros a 22 sistemas de produção agrícola no Alentejo, concluímos que vai haver uma grande mudança espacial, alguns vão perder muita área e outros vão ganhar.
Os modelos apontam para uma possível redução do pastoreio extensivo de bovinos associado ao montado de sobro e para uma expansão relativa destes sistemas, mas associados ao montado de azinho. O aumento das condições de secura poderá favorecer a expansão da azinheira para a área de montado de sobro e isso poderá ter implicações relevantes para o setor da cortiça. É um alerta que merece mais investigação.
Os modelos preveem também alguma expansão do olival de regadio, sobretudo à custa de áreas atualmente ocupadas por vinhas, árvores de fruto e pinheiro manso. Preveem-se perdas de 10% a 20% na área de pinheiro manso e um aumento da área de cereais extensivos de sequeiro, tirando partido da precipitação de outono-inverno e da falta de alternativas competitivas.
O aumento das condições de secura poderá favorecer a expansão da azinheira para a área de montado de sobro e isso poderá ter implicações relevantes para o setor da cortiça.
Atualmente, noutro projeto, estamos a estudar medidas de adaptação às alterações climáticas num conjunto restrito de culturas de regadio em Portugal. Os resultados preliminares dos nossos modelos apontam, por exemplo, para a necessidade de cultivar variedades de milho de ciclo mais curto. Prevê-se também uma quebra de rendimentos e custos da rega mais elevados, considerando a tecnologia atual.
Os agricultores devem ser pagos pelos serviços de ecossistemas que fornecem à sociedade?
A agricultura é simultaneamente beneficiária e fornecedora de serviços de ecossistemas – a criação de paisagens culturais, a redução do risco de incêndio, o fornecimento de habitats para aves, etc. -, mas isso não implica necessariamente que esses serviços devam ser remunerados diretamente. Por exemplo, a paisagem do Alto Douro Vinhateiro, reconhecida pela Unesco como património da humanidade, produz uma série de externalidades para negócios ligados ao turismo. Significa que deveríamos pagar aos agricultores por essas externalidades?
Qual é a sua opinião, atendendo à crise que se vive no setor do vinho?
Enquanto o mercado dos vinhos do Douro e do Porto assegurar a continuidade deste sistema de produção, não haverá razão para intervir. Mas, se no futuro o mercado se alterar substancialmente e os agricultores perderem rentabilidade e começarem a reorientar a sua atividade para outras produções agroflorestais, pondo em risco a paisagem cultural do Douro, se houver evidência dessa tendência, aí poderá justificar-se a intervenção do Estado com uma política compensatória para encorajar as decisões dos agricultores no sentido daquilo que é socialmente mais desejável.
89% dos europeus defendem a continuidade dos apoios da PAC aos agricultores que adotem práticas benéficas para o clima e o ambiente. Considera que agricultores deveriam ser pagos pelas práticas em si ou pelos resultados obtidos em benefício do ambiente?
Tenho algumas reservas relativamente à da solução dos pagamentos por resultados ambientais. Pegando no exemplo da zona do Campo Branco, em Castro Verde, que venho a estudar há vários anos, é muito difícil os agricultores poderem garantir que a avifauna estepária que ali se pretende proteger vai manter-se fruto das ações de gestão agroambiental que implementem nas suas explorações. Pode acontecer, por exemplo, uma doença que está completamente fora do controlo do agricultor, e será injusto penalizá-lo por algo que não lhe pode ser diretamente imputado.
Estudámos o período da reforma da PAC de 2003, a do desligamento das ajudas e da entrada em vigor do pagamento único, no âmbito da qual Portugal decidiu manter as ajudas às vacas aleitantes e aos ovinos. Ora os agricultores do Alentejo responderam aos sinais das políticas de forma racional, convertendo vastas áreas de cereais de sequeiro em pastagens para o gado e aumentando os encabeçamentos. Na região de Castro Verde, por exemplo, isto deverá ter levado a antecipar a data de corte das searas para forragens, o que poderá ter contribuído para reduzir o sucesso reprodutor de algumas espécies de aves estepárias que nidificam no solo.
A verdade é que, passados todos estes anos, há notícia de que a população de sisões em Portugal caiu 90%. Terá sido por essa razão? É preciso investigar mais para ter certeza. Mas isto para dizer que o sucesso ou insucesso das medidas agroambientais depende também de outras medidas de política agrícola.
A população de sisões em Portugal caiu 90% e é importante investigar o papel que as políticas agrícolas poderão ter desempenhado.
A União Europeia lançou o Roteiro para os Créditos de Natureza que visa criar um mercado voluntário que canalize o investimento privado para a agricultura e a restauração de ecossistemas. Poderão estes mecanismos constituir uma nova fonte de rendimento para os agricultores?
Parece ser uma boa ideia do ponto de vista teórico, mas tudo depende de como tudo isto for implementado. Coloca problemas muito complicados do ponto de vista técnico e operacional. Por exemplo, qual será o indicador para medir a biodiversidade? É que a biodiversidade é um conceito bastante heterogéneo: existem ecossistemas de elevado valor de conservação cuja importância reside precisamente na manutenção de comunidades biológicas muito específicas, não necessariamente no aumento do número de espécies. Não se sabe muito bem o que vai acontecer na prática, estou bastante expectante. Num contexto de reorientação das prioridades políticas e de eventual redução dos recursos financeiros disponíveis para a PAC, é possível que este tipo de instrumentos venha a desempenhar um papel mais relevante, complementando os apoios públicos tradicionais e atraindo financiamento privado através de mercados voluntários, esquemas de certificação e outras iniciativas empresariais associadas a objetivos de sustentabilidade. Em todo o caso, parecem-me arriscadas estas mudanças de política tão abruptas, principalmente quando ainda tão pouco se sabe acerca do sucesso ou insucesso das medidas que estão ainda em vigor no atual quadro financeiro, que termina em 2027.
A atividade de um agrónomo moderno é pluridisciplinar, é muito mais do que apenas a de um gestor agrícola.
O que transmite às novas gerações de agrónomos sobre a relação entre agricultura, território e sociedade?
A atividade de um agrónomo moderno é pluridisciplinar, é muito mais do que apenas a de um gestor agrícola. A Agronomia continua a ser uma atividade muito interessante enquanto mantiver estas três linhas de perspetiva: agricultura, território e sociedade. Por outro lado, a Agricultura é uma área de atividade em que a inovação tecnológica avança a um ritmo bastante acelerado.
O aparecimento de novas tecnologias de produção alimentar, alternativas à agricultura convencional, por exemplo, poderá alterar profundamente utilização do solo a longo prazo, libertando terras que poderão contribuir para aliviar a pressão sobre os ecossistemas à escala global. Não sabemos, no entanto, qual será o futuro nem os impactos sociais que isso terá, mas serão certamente desafios muito interessantes de acompanhar.
A formação em Agronomia no ISA continua a ser bastante atrativa para os jovens de hoje, que são bastante diferentes dos da década de 90. Temos muita procura de alunos preocupados com as questões ambientais e da biodiversidade. Um sinal de mudança é, por exemplo, o facto de serem hoje as licenciaturas do ISA em Biologia e Engenharia do Ambiente que mais rapidamente preenchem as vagas disponibilizadas.
Como é que o ISA se está a preparar para responder a esta nova geração de estudantes?
O ISA é uma instituição de ensino onde se faz investigação e se pensam os desafios societais e essa missão exige condições que permitam ao ISA reforçar a sua capacidade de gestão, de investigação, de intervenção na sociedade e de definição das suas prioridades estratégicas. Num contexto de mudança tecnológica, ambiental e social cada vez mais acelerada, o ISA terá também de manter a capacidade de adaptação e antecipação que sempre caracterizou as instituições de referência.
O artigo foi publicado originalmente em Instituto Superior de Agronomia.
