As organizações de produtores de frutas e legumes perderam 39% dos agricultores associados entre 2012 e 2023, apesar de receberem cerca de mil milhões de euros por ano em apoio europeu. A conclusão consta de um relatório do Tribunal de Contas Europeu (TCE).
O TCE aponta as diferenças no apoio concedido por cada Estado-Membro, a complexidade das regras europeias e a falta de resposta da Comissão Europeia às dificuldades identificadas como fatores que travam o crescimento destas estruturas, que continuam em posição de fraqueza perante os grandes retalhistas e estão também a perder quota de mercado.
“São precisas regras mais simples, um apoio mais firme dos países e organizações mais atrativas para os agricultores”, afirma Keit Pentus-Rosimannus, membro do TCE responsável pela auditoria.
Em 2023, as organizações de produtores do setor receberam 1,06 mil milhões de euros de apoio europeu, aplicados na modernização de equipamento, na automatização da produção, na poupança de energia e água, na obtenção de certificados de qualidade e na melhoria de embalagens e logística. Como os fundos dependem do valor da produção comercializada, estas estruturas têm incentivo para aumentar o volume de negócios e ajustar a produção à procura do mercado.
Os produtores de frutas e legumes enfrentam pressões económicas e ambientais crescentes, com os custos a subir e a procura a mudar. As organizações permitem-lhes vender em conjunto, investir em equipamento e infraestruturas, melhorar a qualidade e negociar melhores condições com os compradores, vantagens que não têm sido suficientes para travar a perda de associados.
O relatório destaca ainda grandes contrastes entre os 27 Estados-Membros. Só na Bélgica e nos Países Baixos estas organizações têm um peso económico considerável. Nalguns países não existe nenhuma organização reconhecida e, nos restantes, a percentagem da produção vendida através destas estruturas varia entre 0,8%, na Eslovénia, e 86%, na Dinamarca, diferenças que o TCE atribui a fatores históricos e culturais, mas também às escolhas dos governos.
Alguns países aconselham as organizações e financiam uma grande variedade de ações, enquanto outros impõem regras mais exigentes ou dão menos apoio. Esta variação cria desigualdades no mercado único e pode levar os agricultores a não aderirem às organizações ou a não apresentarem programas operacionais para receber fundos europeus. O TCE considera que a Comissão Europeia assinalou alguns destes problemas, mas não fez o suficiente para os resolver nem para ajudar os países a aproximarem a forma como aplicam as regras.
Em 2024 existiam na UE 1.488 organizações de produtores reconhecidas no setor das frutas e produtos hortícolas, com 187.372 membros, além de 69 associações reconhecidas. As frutas e os produtos hortícolas frescos representaram nesse ano cerca de 80 mil milhões de euros, produzidos em aproximadamente dois milhões de explorações agrícolas.
A auditoria analisou os programas operacionais de 57 organizações de produtores e de cinco associações e incluiu visitas a 19 organizações em Espanha, França, Itália e Polónia, além do exame das regras da UE e de relatórios de avaliação da Bélgica, da República Checa, da Alemanha e dos Países Baixos.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
