Talvez a questão mais importante sobre a agricultura europeia já não seja saber se os agricultores recebem apoios a mais ou a menos, mas perceber porque razão uma atividade que todos reconhecemos como essencial necessita, com crescente frequência, de mecanismos extraordinários para conseguir continuar a existir. A agricultura nunca foi tão convocada para responder a tantos desafios: pedimos-lhe que produza alimentos, naturalmente, mas também que proteja o solo e a água, preserve biodiversidade, reduza emissões, assegure padrões elevados de bem-estar animal, mantenha paisagens, contribua para a coesão dos territórios rurais, responda às alterações climáticas e ajude a garantir alguma autonomia alimentar europeia. Já não esperamos, portanto, apenas produção. Esperamos também território, ambiente, segurança, continuidade e resiliência. A dificuldade começa quando tentamos perceber quanto vale tudo isso. Quando compramos um litro de leite, um quilograma de trigo, carne ou fruta, existe um preço visível, mas muito menos visível é o valor da exploração agrícola que permanece ativa, do conhecimento que não desapareceu, da terra que continua produtiva ou da capacidade que um país conserva para produzir alimentos quando as circunstâncias externas deixam de ser favoráveis. Esses valores existem, simplesmente o mercado não os coloca na etiqueta.
Talvez seja precisamente aqui que começa parte do problema europeu. Transformámos progressivamente o agricultor num produtor de bens privados e de bens públicos, mas continuamos a avaliar uma parte substancial da sua atividade segundo uma lógica essencialmente comercial. E depois, quando essa lógica se revela insuficiente, aparece a intervenção pública: apoios extraordinários, compensações, medidas de emergência, fundos de crise, derrogações, antecipações. Individualmente, muitos destes instrumentos fazem sentido, porque a agricultura está exposta ao clima, à volatilidade dos mercados, às doenças, aos custos da energia e a acontecimentos geopolíticos sobre os quais o agricultor praticamente não tem controlo. Mas talvez a repetição do extraordinário devesse fazer-nos pensar. Há uma diferença importante entre acudir a uma atividade perante uma circunstância excecional e construir uma atividade que parece necessitar regularmente de exceções para manter o seu equilíbrio. Talvez os mecanismos extraordinários sejam mais do que respostas a crises; talvez sejam sintomas. Sintomas de uma dificuldade que preferimos analisar de forma fragmentada, crise a crise, campanha a campanha, apoio a apoio, em vez de enfrentarmos uma pergunta central: estaremos a tratar como estratégico um setor que continuamos, em larga medida, a remunerar como se fosse apenas comercial?
A diferença não é semântica. Um bem puramente comercial pode ser produzido onde for economicamente mais vantajoso. Se alguém consegue produzi-lo mais barato noutra parte do mundo, importamo-lo. Esta lógica permitiu ganhos extraordinários de eficiência, reduziu custos e aumentou a disponibilidade de inúmeros bens. Mas será que tudo aquilo que é mais barato comprar é necessariamente dispensável produzir? É aqui que a ideia de estratégia começa a alterar a equação. Nenhum país organiza a defesa nacional exclusivamente de acordo com o fornecedor mais barato. Nenhum sistema de saúde considera desejável eliminar toda a capacidade hospitalar aparentemente excedentária porque, num determinado momento, existem camas vazias. Também aprendemos, com a energia, os medicamentos, os semicondutores e algumas matérias-primas críticas, que ter acesso a um mercado não significa necessariamente possuir segurança de abastecimento. Durante muito tempo confundimos duas ideias que não são equivalentes: eficiência e resiliência. A eficiência procura reduzir custos, eliminar redundâncias e concentrar recursos onde produzem maior retorno. A resiliência pergunta outra coisa: o que acontece quando aquilo que parecia garantido deixa de o ser? É uma pergunta menos confortável porque admite que algumas ineficiências aparentes podem representar, afinal, uma forma de segurança.
Durante décadas, uma parte significativa da economia europeia desenvolveu-se sob a premissa de que os mercados permaneceriam abertos, os fluxos internacionais relativamente estáveis e os bens continuariam disponíveis desde que estivéssemos dispostos a pagar por eles. Enquanto essa premissa se mantém, tudo parece racional. O problema surge quando descobrimos que capacidade de compra e capacidade de acesso não são exatamente a mesma coisa. Com a agricultura existe ainda uma dificuldade adicional: uma exploração agrícola não se reconstrói como se abre uma nova linha de importação. Quando desaparece uma exploração, não desaparecem apenas hectares ou cabeças de gado de uma estatística. Desaparecem experiência, conhecimento local, trabalhadores especializados, relações comerciais, capacidade empresarial e, muitas vezes, continuidade geracional. Há conhecimentos que levam décadas a construir e apenas alguns anos a perder. Talvez a soberania alimentar comece precisamente nesse ponto. Não na ideia ingénua de que cada país deve produzir tudo aquilo que consome, mas na necessidade de preservar a capacidade de escolher produzir quando produzir volta a ser necessário. Porque depender do comércio internacional por opção não é exatamente o mesmo que depender dele por falta de alternativa.
Talvez devêssemos, por isso, reformular algumas das perguntas que fazemos sobre a agricultura. Perguntamos frequentemente quanto custa a Política Agrícola Comum, mas menos vezes quanto vale conservar capacidade produtiva. Perguntamos quanto custa apoiar determinada produção, mas pouco refletimos sobre quanto custaria reconstruí-la depois de desaparecer. Perguntamos se uma exploração é competitiva nas condições económicas de hoje, mas talvez devêssemos perguntar também se um território continuará resiliente nas condições, ainda desconhecidas, de amanhã. Nada disto significa defender qualquer exploração ou justificar qualquer apoio. Uma agricultura estratégica não pode transformar-se num argumento para preservar indefinidamente modelos sem viabilidade económica. Eficiência, produtividade, inovação e racionalidade económica continuam a ser indispensáveis. Mas talvez a rentabilidade imediata também não possa ser o único critério para decidir aquilo que uma sociedade deve preservar, sobretudo quando essa mesma sociedade atribui à agricultura funções cujo benefício é coletivo e cujo horizonte temporal ultrapassa largamente uma campanha agrícola.
A contradição torna-se ainda mais evidente quando olhamos para as exigências que a Europa decidiu impor à sua própria agricultura. Queremos e devemos querer padrões ambientais, sanitários e sociais elevados. Mas cada padrão tem consequências produtivas, económicas e competitivas. Quando decidimos que determinada exigência é importante o suficiente para ser imposta ao agricultor europeu, estamos implicitamente a atribuir-lhe um valor coletivo. A pergunta seguinte deveria ser inevitável: quem paga esse valor? Se não é o consumidor, se não é o mercado e se não é integralmente reconhecido pela política pública, alguém terá de suportar a diferença. Em demasiados casos, a resposta parece ser o produtor. E depois, quando essa diferença se torna insustentável, regressamos aos mecanismos extraordinários. Talvez seja essa uma das grandes ironias do modelo europeu: tentamos corrigir depois, através de apoios, aquilo que hesitamos em reconhecer antes através do funcionamento da própria economia agrícola.
A questão torna-se ainda mais complexa quando confrontamos o produtor europeu, sujeito a padrões que democraticamente decidimos exigir, com produtos provenientes de sistemas onde esses padrões podem ser diferentes. Não se trata necessariamente de fechar fronteiras ou rejeitar o comércio, mas de reconhecer que uma sociedade não pode defender determinados valores dentro das suas fronteiras e comportar-se economicamente como se esses mesmos valores fossem irrelevantes quando compra fora delas. Caso contrário, corre o risco de transformar as suas exigências numa desvantagem competitiva interna. É neste ponto que o conceito de preço começa a revelar as suas limitações. Preço e valor não são sinónimos. O preço diz-nos quanto custa adquirir determinado bem num determinado momento; o valor pergunta-nos o que esse bem representa quando deixa de estar disponível. Durante décadas, a energia foi essencialmente discutida em termos de preço e só mais tarde percebemos que também tinha um valor geopolítico. O mesmo aconteceu com medicamentos, equipamentos médicos, semicondutores e matérias-primas críticas. Talvez exista aqui um padrão: as sociedades modernas são extraordinariamente competentes a calcular o custo daquilo que têm, mas bastante menos capazes de calcular o custo daquilo que podem perder.
Com os alimentos, seria prudente não esperar por essa aprendizagem. Porque talvez o maior risco não seja a Europa deixar de produzir alimentos. Provavelmente continuará sempre a produzir. O risco pode ser mais silencioso: produzir progressivamente menos diversidade, em menos territórios, através de menos agricultores e com menor capacidade para responder quando as circunstâncias mudarem. A perda de capacidade estratégica raramente acontece de um dia para o outro. Acontece exploração a exploração, campanha após campanha, investimento que deixa de ser feito, sucessão que não acontece, conhecimento que não é transmitido, território que perde atividade produtiva. Até que, num determinado momento, aquilo que parecia apenas uma sucessão de decisões económicas individuais se revela uma transformação estrutural.
Talvez seja por isso que a discussão europeia sobre agricultura não deva ficar aprisionada entre duas posições simplistas: mais apoios ou menos apoios. A questão é bastante mais profunda: que agricultura queremos conservar e porquê? Se a agricultura for entendida apenas como uma atividade económica, então teremos de aceitar plenamente a lógica do mercado: concentração, especialização, desaparecimento das explorações menos competitivas e importação sempre que esta seja economicamente mais vantajosa. É uma opção possível. Mas se afirmamos que a agricultura é também segurança, território, ambiente, autonomia estratégica e resiliência, então teremos de aceitar as consequências dessa afirmação. E uma delas é reconhecer que existem valores que o mercado, sozinho, dificilmente conseguirá remunerar.
Talvez seja esta a discussão que falta fazer com verdadeira profundidade. Não apenas saber quanto dinheiro colocar na próxima medida de emergência, mas perceber porque motivo precisamos, repetidamente, dessas medidas. Porque talvez a repetição das exceções esteja a revelar algo que não queremos admitir: construímos uma agricultura extremamente exigente naquilo que lhe pedimos, eficiente naquilo que produz, mas demasiado frágil na capacidade económica para suportar aquilo que não conseguimos prever. E uma atividade verdadeiramente estratégica não deveria ser estratégica apenas nos discursos; deveria sê-lo também nas condições que lhe permitimos ter para existir. No fundo, talvez a questão não seja sequer quanto estamos dispostos a pagar pela agricultura europeia. Talvez seja uma questão anterior: quanto vale para nós continuar a ter a possibilidade de produzir? Porque há capacidades cujo verdadeiro preço só se conhece depois de perdidas. E talvez seja prudente que a Europa não tenha de descobrir, demasiado tarde, quanto custa deixar de saber produzir.
Professor UNIPVC | Agricultor
