Quando, em 2016, os serviços prisionais perguntaram a António Santos, então no final de uma segunda pena de prisão por crimes violentos, se queria trabalhar em regime aberto na floresta da serra de Sintra, este não hesitou.
Uma década mais tarde, é, aos 61 anos, chefe de equipa de operação florestal na Parques de Sintra-Monte da Lua, que gere mil hectares de floresta na serra de Sintra e em cujos quadros entrou, já em liberdade, como motosserrista, graças ao conhecimento que tinha adquirido, enquanto recluso, no âmbito do trabalho prisional naquela empresa pública.
“Se eu não tivesse aquela experiência que já tinha adquirido antes, não sei se seria assim, porque também não estava pronto para fazer o trabalho que era preciso fazer”, disse à Lusa António Santos no início de mais uma manhã de trabalho em agosto, em que, com os três colegas mais novos que orienta diariamente, removeu uma das muitas árvores de grande dimensão que foram arrancadas pela raiz no Parque de Monserrate durante a tempestade Kristin, no final de janeiro.
No total são, segundo a empresa, cinco os ex-reclusos que atualmente exercem funções na Parques de Sintra-Monte da Lua na limpeza e manutenção de floresta e jardinagem, três dos quais como chefe de equipa, e que aprenderam o que sabem no âmbito de protocolos para o trabalho prisional celebrados ao longo dos anos entre a empresa e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
O protocolo mais recente foi celebrado em fevereiro, permitindo, neste momento, a cinco reclusos, em regime aberto, de cadeias nas imediações trabalhar na manutenção florestal na Parques de Sintra-Monte da Lua, precisou o presidente do Conselho de Administração da empresa.
“O nosso objetivo é aliar aqui duas grandes valências: uma, a capacidade da Parques de Sintra-Monte da Lua poder apoiar na reinserção social destas populações prisionais muito perto da paisagem cultural que nós gerimos; e, segunda, a necessidade de termos mão-de-obra para a gestão florestal destes mil hectares”, acrescentou João Sousa Rego, salientando que quando existe a necessidade os ex-reclusos são integrados no quadro da empresa para exercerem a “nova profissão”.
Enquanto estão presos, a remuneração é baseada “na remuneração mínima de trabalhos em funções públicas”, calculada “de acordo com os dias de trabalho efetivo e com subsídio de almoço”, e entregue ao estabelecimento prisional para ser depositada no fundo do recluso.
Uma vez cumprida a pena e integrados no quadro da empresa, o salário é igual ao de qualquer outro funcionário equivalente.
Em 2016, António Santos foi transferido do Estabelecimento Prisional da Carregueira (Sintra) para o pavilhão de reclusos em regime aberto do Estabelecimento Prisional de Sintra para poder trabalhar diariamente na serra.
“Estávamos abertos, se não me engano, às sete horas da manhã. Na altura, pegávamos às oito da manhã também, vínhamos para cima, andávamos todo o dia aqui na serra de Sintra e voltávamos a entrar no estabelecimento às seis horas da tarde”, recordou o chefe de equipa, que até então nunca trabalhara na floresta e assim pôde aprender “a trabalhar com motosserras e roçadoras”.
Já em liberdade, ao fim de quase 12 anos de prisão por tentativa de homicídio e outros crimes, um conhecido disse-lhe que a Parques de Sintra-Monte da Lua estava a recrutar motosserristas, candidatou-se e ficou.
A experiência foi bem distinta de quando, cumprida uma primeira pena por homicídio, precisara de mais de um ano para arranjar trabalho.
“[Nas entrevistas], perguntavam-me: ‘onde é que você esteve a trabalhar antes?’. E eu, para ser sincero, dizia: ‘pá, não estive a trabalhar, estive nesta situação’. Diziam: ‘não há problema nenhum, a gente depois já chama’. E nunca mais diziam nada”, contou, lembrando que não haver sustento “pode ser meio caminho andado para as coisas correrem mal outra vez”.
Segundo a DGRSP, as propostas de colocação dos reclusos em regime aberto ao exterior têm de ser aprovadas pelo tribunal, existindo, a 04 de agosto, 158 pessoas nessa condição, entre cerca de 10 mil a cumprir pena de prisão transitada em julgado.
Olhando para trás, António Santos sente que é hoje alguém “mais calmo”, capaz de “perceber que, muitas vezes, o ser impulsivo não leva a lado nenhum”.
“Sinto que estou completamente diferente daquilo que era há uns anos. Também poderá ser pela idade, mas pronto”, concluiu, com um sorriso.
