A Comissão Europeia publicou o seu Plano de Ação para a resiliência, autonomia estratégica e sustentabilidade do sistema proteico da UE, juntamente com a Estratégia para a Pecuária da UE, enquadrando a dependência de proteínas como uma questão de autonomia estratégica e segurança.
A Comunicação não vinculativa introduz uma série de medidas destinadas a reforçar o abastecimento de proteínas na Europa, a melhorar a resiliência dos agricultores e a reduzir a dependência de proteínas importadas. Inclui ações na produção de culturas proteicas, contratação pública, alimentação escolar, investigação e inovação, desenvolvimento da cadeia de valor e investimento.
Segundo a ProVeg, o Plano é um passo importante para a segurança alimentar, rumo a um sistema proteico europeu mais resiliente, fornecendo uma base sólida para a próxima fase de implementação.
“A Europa reconheceu claramente que a resiliência proteica é importante”, afirmou Lucia Hortelano, Gestora Sénior de Políticas da UE na ProVeg International.
“Este Plano contém várias medidas encorajadoras, incluindo um apoio mais forte às culturas proteicas, melhorias na contratação pública e investimento nas cadeias de valor”, acrescenta.
A organização saúda igualmente o incentivo a dietas diversificadas, bem como o reconhecimento dos seus benefícios para a saúde, para o ambiente e para o clima. Ainda assim, considera que o Plano constitui um passo positivo, deixando em aberto oportunidades para reforçar algumas das suas orientações.
“Uma maior ambição em termos de medidas e objetivos em relação à presença de leguminosas e outras culturas proteicas na dieta poderia estar presente, em linha com a Dieta Mediterrânica”, refere Joana Oliveira, Diretora Nacional da ProVeg Portugal.
O que o Plano de Proteínas da UE contempla e onde existe margem para avançar
A ProVeg considera que o Plano de Proteínas da União Europeia contempla um conjunto de medidas positivas para reforçar a resiliência proteica. Entre elas, incluem-se o maior apoio às cadeias de valor das culturas proteicas europeias, o reconhecimento dos incentivos de créditos de carbono e às abordagens de biodiversidade (créditos de natureza) aplicáveis a sistemas baseados em leguminosas, bem como a confirmação de que as leguminosas produzidas localmente se enquadram na abordagem de “melhor valor” para a contratação pública.
A organização destaca igualmente a promoção da produção e do consumo de leguminosas nas escolas, o apoio às organizações de produtores para o desenvolvimento das cadeias de valor, o aumento do investimento em investigação e inovação e o reconhecimento dos alimentos à base de proteína vegetal como uma oportunidade de mercado com potencial. O Plano incentiva ainda os Estados-Membros a desenvolver políticas fiscais que melhorem o acesso dos consumidores a alimentos resilientes e acessíveis.
Embora o Plano estabeleça a meta de aumentar, até 2035, a proporção de proteína produzida na União Europeia destinada à alimentação animal de 25,8% para 35%, não define um objetivo equivalente para a proteína destinada ao consumo humano.
“Isto pode colocar em causa oportunidades de mercado”, afirma Joana Oliveira.
“Produzir mais culturas proteicas pode reforçar a segurança alimentar, criar novos mercados para os agricultores e apoiar a competitividade da Europa. Em vez de encarar o uso da proteína, seja para alimentação animal ou humana, de forma separada, ambas deveriam fazer parte da mesma agenda de resiliência”, acrescenta.
A responsável considera ainda que, embora a ambição do Plano seja evidente, muitas das medidas continuam dependentes da iniciativa dos Estados-Membros.
“A tributação, a contratação pública e a promoção são enquadradas como opções a considerar pelos Estados-Membros, e não como compromissos ao nível da UE”, explica.
O próprio Plano de Proteínas da UE menciona o Plano de Ação Dinamarquês para Alimentos de Base Vegetal como um modelo que os Estados-Membros podem seguir. Ou seja, incentiva a adoção de planos nacionais dedicados a expandir o setor dos vegetais, com especial foco na proteína vegetal, algo que continua ausente em muitos países, incluindo Portugal.
“Aguardamos com expectativa a oportunidade de trabalhar com as instituições da UE, os Estados-Membros e a indústria para garantir que o futuro proteico da Europa seja diversificado, resiliente e competitivo”, afirma Lucia Hortelano.
Grupo Colaborativo propõe estratégia nacional para a proteína vegetal
Em Portugal, o Grupo Colaborativo da Estratégia Nacional pela Proteína Vegetal, uma iniciativa da sociedade civil dinamizada pela ProVeg Portugal, pretende colaborar ativamente com as entidades governativas na definição de uma estratégia para reforçar a resiliência do sistema proteico a nível nacional. Em resposta ao incentivo da União Europeia para a criação de planos nacionais que expandam este setor, o Grupo – que reúne já 82 membros de diversos escopos – desenvolveu uma proposta concreta para Portugal e manifesta total disponibilidade para trabalhar em conjunto com o Governo.
Fonte: ProVeg Portugal
