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O Governo declarou hoje situação de alerta devido às altas temperaturas esperadas até segunda-feira, tendo emitido despachos de exceção para proibir a utilização de maquinaria em atividades agrícolas.
O anúncio foi feito pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves, após uma reunião com a equipa que integra o Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO), situado nos Bombeiros Sapadores de Leiria, onde alertou ainda para o “agravamento muito significativo das condições atmosféricas”.
“Para situações de grande emergência, o Governo vai avançar com uma declaração de situação de alerta, que são medidas de exceção para momentos extraordinários e de dificuldades” e que “levam também à aplicação de diplomas de exceção”, afirmou Luís Neves, que pediu a colaboração de todos os cidadãos.
O governante precisou que “pelo menos até ao dia 06, depois haverá outros momentos de avaliação”, é esperado no interior do país “forte calor, temperaturas superiores a 40 graus, baixíssimos índices de humidade, e ventos que podem chegar aos 70 quilómetros por hora ou até mais”.
Segundo Luís Neves, estas são “condições de perigo de incêndio rural muito elevado ou máximo”, pelo que reiterou o pedido aos cidadãos para serem responsáveis e evitarem comportamentos negligentes. “Se há algum que não está a ter um comportamento adequado, o outro tem a obrigação de chamar a atenção e de alertar”, frisou. Se esse comportamento persistir, Luís Neves desafiou os cidadãos a denunciar.
O Governo assinou um diploma, “com aplicação a partir da meia-noite, para a declaração de situação de alerta”, que destaca, “em primeiro lugar, a proibição de acesso e circulação a determinados ou, entre outros, espaços florestais, previamente definidos”, disse o ministro.
O documento proíbe a realização de queimadas e queimas de sobrantes da exploração agrícola e a proibição de realização de “trabalhos nos espaços florestais, com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais”.
Luís Neves sublinhou o risco de utilização de motorroçadoras de lâmina, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâmina ou pá frontal, uma vez que podem provocar faíscas e iniciar um incêndio.
Também não é permitido o uso de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, assim como o lançamento de balões com mecha, sendo suspensas “autorizações que já tenham sido emitidas”.
“Pequenos momentos de negligência transformam-se em grandes momentos de desgraça”, observou, exemplificando com os incêndios que destruíram parte do Parque Natural da Serra da Estrela, considerando que “tudo aponta” para “um ato absolutamente negligente”, de um cigarro, e em Odemira e Monchique, cuja ignição ter-se-á iniciado com “um facto tão simples” como um grupo de amigos fazerem um grelhado à borda da estrada.
Avisando que se esperam “noites tropicais”, o ministro reforçou que “não vai haver espaço para as florestas arrefecerem”, pelo que se estará perante “um barril de pólvora”.
Luís Neves anunciou ainda que, a partir de hoje, o CIPO “interrompe a atividade que vinha tendo do ponto de vista preventivo para passar a estar ao dispor do combate a este flagelo”.
O CIPO retomará as funções que estava a desempenhar, assim que as condições atmosféricas o permitam, disse o governante, referindo que este comando tem uma “duração ilimitada”.
“Já o disse e repito, não haverá constrangimentos financeiros para este tipo de atividade. O Governo suportará aquilo que for necessário para esta esfera de ação de proteção da vida, proteção do património, proteção da integridade física, proteção das habitações, proteção dos pequenos negócios, proteção da agricultura, proteção da floresta”, garantiu Luís Neves.
O ministro elogiou o trabalho de todas as entidades que integram a CIPO e que já conseguiram repor 19 mil quilómetros de acessos a floresta e mato. “Das áreas prioritárias faltam 240 quilómetros, que são sobretudo caminhos rurais e aceiros que faltam limpar”, acrescentou.
