Primeira reunião bilateral do Fórum Estratégico para a Competitividade decorreu hoje em Lisboa.
Ministros reconheceram avanços em quatro áreas prioritárias: reconhecimento mútuo das proflssões regulamentadas; abertura transfronteiriça de contas bancárias; desenvolvimento de um sistema comum de faturação eletrónica; e reforço da cooperação entre os bancos de promoção, BPF e ICO.
Ministros acordaram reduzir custos para as PME e aumentar transparência
O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, e o Primeiro Vice-Presidente do Governo e Ministro da Economia, Comércio e Empresas de Espanha, Carlos Cuerpo, tiveram hoje, no Campus XXI, em Lisboa, a primeira reunião bilateral do Fórum Estratégico Luso-Espanhol para a Competitividade.
O encontro enquadra-se na Declaração Conjunta assinada pelos dois ministros em 6 de março de 2026, através da qual foi criado o Fórum Estratégico Luso-Espanhol para a Competitividade.
A criação do Fórum marca uma nova fase na cooperação económica entre Portugal e Espanha, com enfoque na obtenção de resultados concretos para empresas, em particular PME, e regiões de fronteira. Nesse sentido, foi criado um Grupo de Trabalho Conjunto, visando o reforço da integração no Mercado Único através da redução de barreiras administrativas e custos de contexto.
Neste encontro, o Ministro português destacou as excelentes relações entre Portugal e Espanha, assentes numa longa tradição de proximidade, cooperação e confiança mútua. Sublinhou igualmente a importância de manter um diálogo permanente entre os dois países para enfrentar desafios comuns e promover iniciativas de interesse mútuo.
O Ministro espanhol reiterou o compromisso de Espanha com o reforço da cooperação bilateral, salientando a importância estratégica das relações luso-espanholas no contexto europeu e ibérico.
Os Ministros tomaram nota dos progressos alcançados em quatro áreas prioritárias:
• reconhecimento mútuo das profissões regulamentadas.
• abertura transfronteiriça de contas bancárias.
• desenvolvimento de um sistema comum de faturação eletrónica alinhado com as regras da União Europeia.
• reforço da cooperação entre os bancos de promoção Banco Português de Fomento (BPF) e Instituto de Crédito Oficial (ICO).
Castro Almeida e Carlos Cuerpo reconheceram a necessidade de ultrapassar os desafios técnicos, regulamentares e administrativos ainda existentes. Para o que acordaram igualmente reforçar a coordenação administrativa, assegurar o alinhamento com a legislação da União Europeia, reduzir os custos de contexto para as PME e aumentar a transparência para as empresas.
Para os dois governantes, Portugal e Espanha têm uma oportunidade única para afirmar a Península Ibérica como um verdadeiro laboratório do Mercado Único, eliminando barreiras e aprofundando a integração para reforçar a competitividade e contribuir para uma Europa mais coesa, resiliente e preparada para os desafios globais.
“Os laços entre Portugal e Espanha são já muito fortes, mas estamos determinados a aprofundá-los e a remover os obstáculos que ainda existem para que os dois países em conjunto sejam capazes de promover o crescimento económico em benefício das suas empresas, das suas populações e da União Europeia”, afirmou o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida.
O Primeiro Vice-Presidente do Governo e Ministro da Economia, Comércio e Empresas de Espanha, Carlos Cuerpo, considerou que “o Fórum está a dar passos concretos e práticos para facilitar a atividade das nossas empresas e a mobilidade dos nossos trabalhadores, bem como para avançar rumo a um mercado ibérico verdadeiramente integrado. Este modelo de cooperação é exatamente aquilo de que a Europa necessita para acelerar a integração do mercado único perante a nova geografia do comércio mundial”.
No âmbito da reunião de hoje foi ainda assinado um Memorando de Entendimento entre o Banco Português de Fomento (BPF) e o Instituto de Crédito Oficial (ICO), com o objetivo de formalizar um quadro de cooperação entre ambas as instituições.
O acordo tem entre os seus principais objetivos a promoção conjunta do setor da habitação social e do arrendamento acessível, incluindo a partilha de boas práticas e de produtos financeiros. Prevê igualmente a harmonização dos modelos de avaliação de risco de crédito, de forma a ampliar as oportunidades de financiamento, o apoio à internacionalização das empresas através do desenvolvimento de instrumentos financeiros e a criação de programas de garantias destinados às pequenas e médias empresas (PME).
A próxima reunião ministerial realizar-se-á no último trimestre de 2026, com o objetivo de fazer o balanço da implementação das iniciativas acordadas, avançar com novas áreas de trabalho e continuar a reforçar a integração económica e a competitividade na Península Ibérica.
Fonte: Ministério da Economia e da Coesão Territorial
