O Governo aprovou a criação de uma estrutura destinada à execução dos projetos da Estratégia Água que Une, anunciou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, no final do Conselho de Ministros realizado na Ovibeja, em Beja.
De acordo com o comunicado de imprensa, a nova estrutura, denominada Aqua SA, será criada no âmbito da Águas de Portugal e ficará responsável pela coordenação do financiamento e da construção das infraestruturas previstas na estratégia nacional para a gestão da água. Segundo Luís Montenegro, já estão em execução investimentos no valor de 1.500 milhões de euros.
A liderança da nova empresa será assumida por José Macário Correia, ex-secretário de Estado do Ambiente e antigo presidente das câmaras municipais de Tavira e Faro.
Durante a intervenção, o primeiro-ministro destacou a importância da gestão da água para a competitividade do setor agrícola.
“Em Portugal não temos falta de água, o que temos é falta de capacidade de armazenar e gerir este recurso, de ter os investimentos e instrumentos que permitem o seu aproveitamento para consumo doméstico ou atividades económicas”, afirmou, apontando o empreendimento de Alqueva como exemplo dessa capacidade no Alentejo.
No setor agrícola, foi igualmente aprovado um apoio de 20 milhões de euros destinado a compensar sistemas produtivos mais expostos ao aumento dos preços dos fertilizantes e dos combustíveis. Segundo Luís Montenegro, estes fatores têm agravado a sustentabilidade das explorações agrícolas.
Foi ainda aprovado um apoio financeiro excecional de 60 milhões de euros para a reabilitação de infraestruturas hidroagrícolas de regadio afetadas pelas tempestades.
Entre as medidas estruturais aprovadas pelo Governo para o setor agropecuário e agroalimentar estão o novo regime de regularização da atividade pecuária, alterações ao regime de licenciamento dos matadouros móveis, a revisão das regras relativas aos produtos fitofarmacêuticos e novas condições para o funcionamento dos locais de extração e processamento de mel.
O primeiro-ministro defendeu que o setor primário é estratégico para o desenvolvimento do país, considerando-o fundamental para a segurança alimentar, valorização dos recursos naturais e ocupação do território.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
