A crise dos fertilizantes desencadeada pela guerra no Irão trouxe, nas últimas semanas, uma atenção renovada no debate público à oposição dos agricultores ao Mecanismo de Ajustamento de Carbono à Fronteira (CBAM). Embora tenha sido apresentado um conjunto de argumentos políticos gerais, uma questão crucial tem estado ausente: quanto custará este novo mecanismo aos agricultores europeus e será ele sustentável para o setor? A Copa e a Cogeca realizaram uma estimativa inicial que deverá suscitar sérias preocupações: num período de sete anos, o custo do CBAM para os agricultores poderá atingir os 39 mil milhões de euros, o equivalente a 10% do atual orçamento da PAC durante o mesmo período.
Num vídeo divulgado na terça-feira, 5 de maio, a Copa e a Cogeca expuseram as razões da sua oposição ao CBAM. Originalmente, o mecanismo foi concebido para apoiar as indústrias abrangidas pelo Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (ETS), que fixa o preço das emissões de CO₂. Embora este instrumento impulsione a descarbonização, também aumenta os custos de produção dentro da UE e pode reduzir a competitividade face aos produtores internacionais. O CBAM foi, por isso, criado para garantir que as mercadorias importadas enfrentem um preço de carbono comparável na fronteira da UE, evitando a fuga de carbono. Em princípio, tal mecanismo é compreensível. No entanto, a inclusão dos fertilizantes altera fundamentalmente a equação para os agricultores.
Cerca de 30% dos fertilizantes azotados utilizados na UE são importados, e a taxa do CBAM terá um impacto direto: só em 2026, espera-se que os preços aumentem, em média, cerca de 15%. A abordagem da Comissão Europeia prevê um aumento constante e progressivo desta taxa até 2034. Como resultado, o custo direto do CBAM é estimado pela Copa e Cogeca e pelos seus membros em cerca de 820 milhões de euros em 2026, subindo para 3,4 mil milhões de euros até 2034. Ao longo dos próximos sete anos, isto totalizaria aproximadamente 12 mil milhões de euros*.
Este seria o preço deste mecanismo numa economia teórica. Se considerarmos o alinhamento de preços que os produtores de fertilizantes sediados na UE poderiam operar, a Copa e a Cogeca estimam que o custo global para os agricultores poderá atingir os 39 mil milhões de euros em sete anos, o que equivale sensivelmente a 10% do atual orçamento da PAC***.
Neste contexto, a crise no Irão funciona também como um teste de esforço revelador de um efeito de tesoura estrutural que os agricultores europeus enfrentam: os custos dos fertilizantes estão cada vez mais expostos a encargos adicionais determinados por políticas, enquanto os preços da produção agrícola continuam a ser fixados nos mercados globais. Este desequilíbrio estrutural é perigoso tanto para a segurança alimentar na UE como para a sustentabilidade a longo prazo da agricultura europeia.
É por esta razão que a comunidade agrícola europeia se opõe ao CBAM na sua forma atual, e é por isso que esta questão deve suscitar preocupação muito para além do setor agrícola.
A Copa e a Cogeca apelam, portanto, no contexto do plano de fertilizantes previsto para 19 de maio, no mínimo, à suspensão do mecanismo e a medidas de longo prazo para compensar os custos relacionados com o CBAM para os agricultores. Além disso, deve ser dada total clareza sobre a forma como as receitas do CBAM serão redistribuídas dentro da UE.
Artigo traduzido com recurso a IA.
Fonte: Copa Cogeca
