Início: quarta, 22 abril 2026 | 08h00
Local: Auditório António de Almeida Santos
Secção: Comissões Parlamentares
1. Informações.
2. Audição no âmbito da especialidade do Projeto de Lei n.º 236/XVII/1.ª (JPP) – Uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na RDD na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro, alterando o Decreto-Lei n.º 106/2025, de 15 de setembro, das seguintes entidades:
– Marinete Alves, viticultora, acompanhada pelo Senhor António Serafim Marques da Silva;
– Manuela Alves, viticultora; (por videoconferência)
– Paulo Vaz Tomé, viticultor, acompanhado pelos Eng.º António Pádua Azevedo, Dr. Arlindo Castro e Eng.º António Durão;
– Victor Marques, viticultor.
3. Audição no âmbito da especialidade do Projeto de Lei n.º 236/XVII/1.ª (JPP) – Uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na RDD na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro, alterando o Decreto-Lei n.º 106/2025, de 15 de setembro, das seguintes entidades:
– Associação dos Viticultores e da Agricultura Familiar Douriense (Avadouriense); (por videoconferência)
– Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal (ACIBEV);
Delegação:
- António Maria Soares Franco, Presidente da ACIBEV e Administrador da José Maria da Fonseca;
- Francisco Tovar, Diretor da ACIBEV e da The Fladgate Partnership;
- Ana Isabel Alves, Diretora Executiva da ACIBEV. – Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense (ADVID);
Delegação:
- Vasco Cunha Coutinho (Vogal da Direcção)
- Luís Marcos (Director Geral)
– Associação Profissional de Entre Douro e Minho dos Vitivinicultores-Engarrafadores (APEVVE), representada pelo Dr. António Vinagre;
– Associação Nacional das Denominações de Origem Vitivinícolas (ANDOVI), representada pelo Presidente, Pedro Soares;
– José Manuel Santos, Presidente da Assembleia Geral da Uniadegas e da Fenadegas e Presidente da Cooperativa Agrícola de Lamego.
4. Outros assuntos.
