O Governo espanhol aprovou um pacote extraordinário de medidas no valor de 5.000 milhões de euros para mitigar os impactos económicos da crise internacional, com especial incidência no setor agrícola. As medidas entram em vigor imediatamente após publicação e incluem apoios diretos, reduções de custos de produção e instrumentos de estabilização do rendimento dos agricultores.
O plano surge num contexto de forte aumento dos custos energéticos e dos fatores de produção, nomeadamente fertilizantes, cujos preços subiram entre 25% e 40%, pressionando significativamente a rentabilidade das explorações agrícolas.
Apoio direto ao rendimento e aos custos de produção
Entre as principais medidas dirigidas ao setor agrícola destaca-se a atribuição de um apoio direto de 20 cêntimos por litro de combustível para agricultores, equiparado ao concedido aos transportes e à pesca. Esta medida visa compensar o aumento dos custos energéticos e garantir a continuidade da atividade produtiva.
Adicionalmente, o Governo prevê uma ajuda equivalente para a aquisição de fertilizantes, procurando responder ao aumento expressivo destes inputs essenciais e evitar impactos mais severos na produção e nos preços dos alimentos.
Redução dos custos energéticos no setor primário
O pacote inclui ainda uma série de medidas transversais com impacto direto nos agricultores, nomeadamente a redução significativa da fiscalidade energética, que abrange eletricidade, gás e combustíveis. Entre estas medidas destacam-se:
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Redução do IVA da eletricidade de 21% para 10%;
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Diminuição do imposto especial sobre a eletricidade para 0,5%;
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Redução do IVA do gás natural e outros combustíveis energéticos para 10%;
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Corte dos impostos sobre combustíveis líquidos até ao mínimo permitido pela União Europeia.
Estas medidas visam aliviar os custos operacionais das explorações agrícolas, altamente dependentes de energia, sobretudo em sistemas de regadio, produção intensiva e logística.
Flexibilidade e estabilidade para as explorações
O Governo introduz também maior flexibilidade nos contratos de fornecimento de eletricidade, permitindo aos agricultores ajustar as condições contratuais ao atual contexto de volatilidade energética.
Paralelamente, o reforço dos mecanismos de supervisão por parte da autoridade reguladora pretende garantir que os apoios se traduzem efetivamente em redução de custos, evitando distorções no mercado.
Objetivo: conter preços e proteger a produção alimentar
Segundo o executivo espanhol, o conjunto de medidas tem como objetivo não apenas apoiar diretamente os agricultores, mas também conter a subida dos preços dos alimentos e proteger a cadeia de abastecimento alimentar num contexto de elevada incerteza geopolítica.
O plano integra um total de 80 medidas e constitui uma resposta de emergência a um cenário que o Governo classifica como um “terramoto económico global”, com impactos particularmente sensíveis no setor primário.
Fonte: LLYC
