Os produtores europeus de arroz e toda a cadeia de abastecimento estão a manifestar sérias preocupações sobre o crescente desequilíbrio que afecta o sector. A cultura do arroz europeia entrou numa fase de grave crise. Os recentes desenvolvimentos do mercado realçam a crescente pressão sobre a cultura do arroz europeia, impulsionada pelo aumento dos custos de produção, pelas rigorosas exigências regulamentares e por um aumento significativo das importações que entram no mercado da UE.
Durante a mais recente campanha de comercialização, as importações de arroz para a União Europeia atingiram cerca de 1,7 milhões de toneladas. Uma parcela substancial destas importações entra no mercado da UE com tarifas reduzidas ou nulas, de acordo com os acordos comerciais existentes. Ao mesmo tempo, os produtores europeus enfrentam custos de inputs mais elevados e devem cumprir alguns dos padrões ambientais e de produção mais exigentes do mundo. Esta situação está a criar uma crescente incerteza para os produtores e processadores de todo o sector arrozeiro europeu.
Os preços de mercado do arroz em casca têm sofrido uma forte pressão nos últimos meses. Em resposta, alguns produtores estão a direcionar a produção para as variedades Japonica, um segmento tradicionalmente considerado mais estável. Contudo, se esta tendência continuar, poderá levar a um excesso de oferta também nesse segmento de mercado, enfraquecendo ainda mais a estabilidade dos preços em todo o sector.
A produção de arroz na Europa desempenha um papel importante não só para o abastecimento alimentar, mas também para as economias rurais, o emprego e a gestão ambiental em regiões específicas. Manter um sector arrozeiro viável é, portanto, essencial para o equilíbrio económico e territorial em vários Estados-Membros da UE.
Neste contexto, o sector apela a uma revisão dos instrumentos políticos existentes para garantir que continuam a ser eficazes na salvaguarda da estabilidade do mercado. Em particular, as partes interessadas apontam para a necessidade de reavaliar o funcionamento do mecanismo de salvaguarda automática associado ao regime SPG/EBA, com limiares de ativação que reflitam melhor a realidade do mercado e permitam uma intervenção atempada quando os aumentos súbitos das importações perturbam o mercado.
Além disso, o setor destaca a importância de rever as tarifas aduaneiras comuns para as adaptar às condições reais do mercado. Garantir que as estruturas tarifárias se mantêm alinhadas com a realidade do mercado é essencial, tendo também em conta medidas que salvaguardem a competitividade da indústria transformadora europeia e protejam o valor acrescentado gerado na cadeia alimentar da UE.
De uma forma mais abrangente, o sector do arroz sublinha a necessidade de um apoio mais robusto à produção europeia no mercado interno, incluindo esforços de promoção direccionados e recursos financeiros adequados. Dada a sua importância económica, ambiental e territorial, o arroz deve ser reconhecido como um produto sensível no âmbito das políticas agrícolas e comerciais da UE.
Por fim, o setor destaca a importância de reforçar o princípio da reciprocidade no comércio internacional. As importações colocadas no mercado da UE devem cumprir normas equivalentes às exigidas aos produtores europeus, nomeadamente no que diz respeito à protecção ambiental, à segurança alimentar e às condições laborais. O reforço dos controlos fronteiriços e a garantia da aplicação consistente destas normas contribuiriam para uma concorrência mais leal.
A Europa tem de fazer uma escolha clara: salvaguardar a sua soberania alimentar e apoiar sectores agrícolas estratégicos como o arroz, ou correr o risco de aumentar a sua dependência dos mercados internacionais. Não há mais tempo: ou agimos agora, ou a história do arroz europeu será apagada do nosso campo!
