Ministros e organizações agrícolas europeias contestaram na sexta-feira a aplicação provisória do acordo com o Mercado Comum do Sul (Mercosul), que cria uma das maiores zonas mundiais de comércio livre.
O acordo mostra “um desrespeito pelas preocupações bem fundamentadas que temos vindo a manifestar há anos, juntamente com organizações ambientais, sindicatos e grupos de consumidores, relativamente aos impactos deste acordo”, considerou a organização Copa-Cogeca, que reúne associações e cooperativas de agricultores a nível europeu, na rede social X.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou na sexta-feira que iria avançar com a aplicação provisória do acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, onde estão integrados a Argentina, o Brasil, Paraguai e Uruguai.
A decisão segue-se à recente ratificação do acordo pela Argentina e o Uruguai, às quais Ursula von der Leyen espera que se juntem rapidamente outras.
Este acordo de comércio livre, concluído ao fim de 25 anos de negociações representa mais de 30% do produto mundial e com mais de 700 milhões de consumidores, ao suprimir as taxas alfandegárias em mais de 90% das trocas bilaterais.
Membros do Parlamento Europeu, ministros e organizações agrícolas criticaram a forma como a Comissão Europeia implementou o acordo, classificando-a como antidemocrática por não ter aguardado a ratificação por parte do Parlamento Europeu, noticiou a EFE.
A organização Copa-Cogeca disse que as preocupações em relação ao acordo dizem respeito ao aumento dos volumes de importação, que pressionam sobretudo setores sensíveis como o da carne bovina, aves e açúcar.
As assimetrias nas normas de produção, nos requisitos ambientais, nas regras de bem-estar animal, na utilização de fitossanitários (produtos como pesticidas para proteger plantas e produtos agrícolas de pragas) e as normas laborais, também fazem parte da lista de preocupações da Copa-Cogeca.
“Prosseguir desta forma deixará uma marca política duradoura e corre o risco de minar ainda mais a confiança entre as instituições europeias e as comunidades rurais!”, acrescentou.
O presidente da Associação Espanhola de Jovens Agricultores (sigla em espanhol, Asaja), Pedro Barato, reiterou numa mensagem de Bruxelas que a decisão de Von der Leyen coloca a agricultura espanhola e europeia “em risco”, segundo a agência de notícias espanhola EFE.
A ministra da Agricultura francesa, Annie Genevard também criticou a decisão da Comissão Europeia e classificou-a como incompreensível, na rede social X.
“A urgência da aplicação imediata anunciada esta manhã pela Presidente da Comissão é totalmente injustificada”, disse Annie Genevard.
Segundo a Comissão Europeia, foram acordadas salvaguardas para proteger o setor agrícola europeu, tendo sido escolhida uma base jurídica semelhante à de outros acordos da UE, como o com o Chile.
As salvaguardas permitem à Comissão Europeia investigar e agir caso as importações de produtos agrícolas sensíveis aumentem significativamente ou entrem a preços claramente inferiores aos preços europeus, e incluem a eventual suspensão temporária de vantagens comerciais caso sejam detetados danos, entre outras medidas, noticiou a EFE.
Estas cláusulas exigem reciprocidade em termos de regulamentos sanitários e utilização de pesticidas, bem como nos controlos sanitários, veterinários e fitossanitários dos produtos provenientes da América do Sul.
