O Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) teve 16 reprogramações em nove anos e o Plano Estratégico da PAC já conta com quatro, lamentou a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), que pediu aos governantes que se entendam.
“O PDR 2020 teve 16 reprogramações em nove anos. Nenhuma empresa consegue sobreviver se tiver, em nove anos, 16 reprogramações ao seu programa estratégico. Tiveram ainda quatro gestores diferentes”, apontou o presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura, numa audição parlamentar na comissão de Agricultura.
Por sua vez, o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) já conta com quatro reprogramações.
“Meus senhores, por amor de Deus, entendam-se e auscultem o setor”, pediu.
A CAP pediu também que os anúncios estejam abertos em continuo, evitando milhares de candidaturas que não se concretizam e que foram submetidas porque os agricultores não sabiam quando e se estes voltariam a abrir.
Por outro lado, a confederação defendeu que quem cria os programas tem de acompanhá-los e conhecer as suas diferentes alterações.
“Não pode o Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura criar o programa e não ter conhecimento das alterações porque é outro que o executa. Meus senhores, ponham a casa em ordem”, vincou.
Na mesma audição, requerida pelo Chega e pelo PCP, Augusto Ferreira, da Confederação das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri), criticou a enorme “falta de transparência” no Estado, sublinhando que esta não é forma de lidar com entidades com as quais se estabelecem protocolos de delegação de tarefas.
“Um exemplo claro foi o que se passou com o Pedido Único, em que fomos insistindo com o IFAP [Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas] para saber o ponto de situação dos controlos de campo e o IFAP foi empurrando com a barriga, deixando os produtores em desigualdade face aos que já tinham o relatório carregado”, apontou.
Contudo, Augusto Ferreira disse ter esperança de que possam existir mudanças no modo de atuação do IFAP, após alterações no instituto, referindo-se à entrada do novo presidente, Luís Souto Barreiros.
O diretor-geral da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), Firmino Cordeiro, lamentou que o Ministério da Agricultura venha quase sempre a aparecer em último no organograma do Governo e que os problemas do setor sejam sempre empurrados.
Firmino Cordeiro lembrou que o setor agrícola está envelhecido, com a idade média dos agricultores nos 64 anos.
“Ou assumimos este setor como estratégico para o país ou assistimos ao abandono progressivo dos territórios”, alertou.
Já o dirigente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) Pedro Santos pediu ao Governo maior previsibilidade nos ápios e simplificação da carga burocrática para uma melhor execução.
