A Comissão Europeia indicou hoje que o Governo português ainda não pediu a ativação do Mecanismo Europeu de Proteção Civil para responder à crise gerada pela depressão Kristin, mas recorreu ao sistema de imagens por satélite Copernicus.
“Até agora, o Governo português ainda não pediu apoio ao abrigo do Mecanismo [Europeu de Proteção Civil]. Saliento que é até agora, porque obviamente a situação está a evoluir e é normal que, em situações de crise, os governos avaliem as necessidades dia-a-dia”, afirmou em conferência de imprensa a porta-voz da Comissão Europeia Eva Hrncirova.
A porta-voz salientou, no entanto, que o Governo recorreu ao sistema de mapeamento por satélite Copernicus, que “é muito útil neste tipo de crises, porque fornece uma visão situacional, fornece avaliações de danos e os governos conseguem ver claramente, por satélite, qual é a dimensão do desastre”.
“Estamos prontos para ajudar se formos solicitados”, afirmou.
Eva Hrncirova salientou que para o Mecanismo Europeu de Proteção Civil ser ativado tem de ser feito um pedido pelo Governo e, a partir desse momento, a Comissão Europeia “começa a coordenar [a resposta] com os outros países que fazem parte do mecanismo”, a que além dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), pertencem também outros 10 Estados.
A partir do momento em que é feito o pedido, “coordenamos e perguntamos aos outros países o que podemos enviar. Normalmente, em casos como tempestades, o país solicita geradores, desumidificadores, etc.”, explicou a porta-voz.
Além deste Mecanismo Europeu de Proteção Civil, a Comissão Europeia referiu que Portugal também pode recorrer ao Fundo de Solidariedade da UE, que não é, contudo, “um instrumento de resposta imediata”, mas visa ajudar os Estados-membros na reparação os danos provocados por catástrofes naturais.
Segundo o porta-voz do executivo comunitário para a Política de Coesão, Maciej Berestecki, Portugal tem “12 semanas a partir do dia do desastre para apresentar o pedido” de ajuda ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE.
“O país tem de avaliar o valor dos danos e, com base nisso, apresenta o seu pedido à Comissão Europeia. Nós avaliamos internamente e, depois, apresentamos uma proposta à autoridade orçamental – que é o Conselho [da União Europeia] e o Parlamento [Europeu] – e eles tomam uma decisão sobre o montante [de financiamento] que deve ser atribuído”, referiu.
Maciej Berestecki referiu ainda que Portugal pode utilizar vários “instrumentos da política da coesão”, frisando que os fundos que são atribuídos ao abrigo da coesão “podem ser reprogramados para ajudar na reconstrução”.
“Isto é feito, mais uma vez, em coordenação com a Comissão: é-nos pedido que aprovemos essa reprogramação e, após a nossa aprovação, os fundos podem ser realocados”, disse.
Na quinta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, transmitiu ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, “a mais profunda solidariedade” pelos mortos e danos da tempestade e afirmou que a UE “está pronta para apoiar a recuperação”.
A passagem da depressão Kristin por Portugal continental, na quarta-feira, deixou um rasto de destruição, causando pelo menos cinco mortos, segundo a Proteção Civil, vários feridos e desalojados. A Câmara da Marinha Grande contabiliza ainda uma outra vítima mortal no concelho.
Quedas de árvores e de estruturas, corte ou o condicionamento de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações foram as principais consequências materiais do temporal.
