O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, anunciou hoje, na Assembleia da República, a criação de um Observatório da Vinha e do Vinho, a ser implementado este ano para valorizar o setor vitivinícola.
“Vamos ter um observatório da vinha e do vinho criado pelo Instituto da Vinha e do Vinho (IVV)”, anunciou José Manuel Fernandes na comissão da agricultura que decorre na Assembleia da República.
De acordo com informações fornecidas pelo gabinete do ministro à Lusa, “a iniciativa será liderada pelo IVV, com participação ativa das entidades representativas do setor”, visando monitorizar a evolução do mercado.
O ministério refere que este instrumento, identificado pelo Governo e também solicitado pelo setor, é importante para formular políticas públicas sólidas e ajustadas à realidade, garantir igualdade no acesso à informação por todos os agentes do setor e apoiar estratégias empresariais com base em dados fiáveis.
O observatório irá desempenhar um papel de reforço da fiscalização, acompanhando as tendências e dinâmicas do mercado, permitindo mais eficiência na identificação de práticas comerciais desleais, segundo a mesma fonte.
A nível fiscalizador, o novo instrumento pretende promover a valorização dos vinhos portugueses com base em dados reais e transparentes, bem como responder à necessidade de um cadastro de vinha nacional fiável.
Nesta matéria, propõe-se a implementação de um novo plano de ação calendarizado, com avaliação periódica, para uniformizar os sistemas de registo existentes.
“A declaração de colheita que neste momento é em 30 de novembro passa para 31 de outubro e evita que haja demasiado tempo depois da colheita”, referiu também o ministro, num passo para o controlo e fiscalização mais apertados.
O novo observatório será ainda “instrumento crítico” para sustentar medidas como a proibição de compras abaixo do custo sustentável de produção.
