O Governo vai avançar com um apoio excecional para compensar os prejuízos causados pelos incêndios aos agricultores, incluindo despesas não documentadas, num montante de até 10.000 euros.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou hoje, em conferência de imprensa, em Viseu, onde decorreu o Conselho de Ministros extraordinário, um “novo instrumento legislativo” a adotar, a partir de agora, em circunstâncias similares às que o país viveu nas últimas semanas.
Entre as 45 medidas aprovadas está um apoio financeiro para a “rentabilização do potencial produtivo agrícola e um apoio excecional aos agricultores para a compensação dos prejuízos, mesmo através de despesas não documentadas”, até ao máximo de 10.000 euros.
Montenegro sublinhou que este é um processo ágil, onde por intervenção das câmaras municipais e das CCDR – Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, sejam identificados prejuízos e alocada a verba, de até 10.000 euros, para ressarcir as pessoas dos prejuízos.
Em resposta aos jornalistas, Montenegro disse apenas que os ministros da Economia, Castro Almeida, e da Agricultura, José Manuel Fernandes, têm estado em contacto com os autarcas para fazer o levantamento dos prejuízos.
O ministro da Agricultura e Mar reconheceu esta tarde que há um “grande problema” com os soutos que arderam, uma vez que um castanheiro demora mais de 15 anos a render, mas prometeu ajudar os produtores.
“A minha grande preocupação é como é que vamos ajudar no rendimento, porque um castanheiro demora 15 ou 16 anos a voltar a dar rendimento, enquanto outras culturas são mais rápidas. Mas tudo isso está a ser trabalhado”, reconheceu José Manuel Fernandes.
O ministro da Agricultura e Mar falava aos jornalistas no final de uma reunião na manhã de hoje, em Sernancelhe, distrito de Viseu, com autarcas de cerca de 30 concelhos do Norte do país afetados pelos incêndios.
Apesar de ressalvar que os números são preliminares, Montenegro adiantou que os prejuízos causados pelos incêndios serão, até agora, cinco vezes superiores aos que tinham sido reportados em 2024.
Portugal continental tem sido afetado por múltiplos incêndios rurais de grande dimensão desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro.
Os fogos provocaram três mortos, incluindo um bombeiro, e vários feridos, alguns com gravidade, e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.
Portugal ativou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, ao abrigo do qual dispõe de dois aviões Fire Boss, estando previsto chegarem mais dois aviões Canadair na sexta-feira.
Segundo dados oficiais provisórios, até 21 de agosto arderam 234 mil hectares no país, mais de 50 mil dos quais só no incêndio de Arganil.
