O Grupo Parlamentar do PCP requereu hoje uma reunião extraordinária da Comissão Permanente da Assembleia da República com a presença do primeiro-ministro para debater os incêndios que têm estado a afetar o país.
Em comunicado, o PCP pede que a reunião ocorra no mais curto prazo possível, nos termos regimentais, para debater as causas, impactos e medidas de apoio às populações e territórios afetados pelos incêndios das últimas semanas.
“Dada a gravidade da situação e a transversalidade das questões, da prevenção ao combate aos incêndios, da política florestal e de ordenamento do território, do apoio às populações à recuperação da atividade económica e à reposição do potencial produtivo, o PCP solicita a presença do primeiro-ministro”, é referido na nota.
No comunicado, o PCP realça que nas últimas três semanas, o país tem assistido ao sobressalto das populações e alertas de autarcas e dirigentes de bombeiros sobre os insuficientes meios de combate aos fogos.
“E perante tudo isto, o Governo tem estado praticamente em silêncio, com uma ou outra declaração fugaz, fugindo às medidas urgentes e ignorando deliberadamente as questões estruturais e as opções políticas que nos trouxeram até aqui”, segundo o PCP.
O PCP lembra que ao longo dos anos, não houve um efetivo ordenamento florestal, que o cadastro florestal continua por concluir, que as equipas de sapadores florestais são em número muito inferior ao necessário e que foram recusadas propostas para reforçar os direitos e regalias dos bombeiros.
O Grupo Parlamentar do PCP requereu também a audição do professor Francisco Castro Rego, ex-presidente do Observatório Técnico Independente, na Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas, sobre a prevenção e combate aos incêndios.
Na segunda-feira, fonte do gabinete do presidente da Assembleia da República, disse que a conferência de líderes parlamentares vai reunir-se na quarta-feira para discutir o pedido do Chega para um debate de urgência sobre a coordenação do combate aos incêndios com a presença do primeiro-ministro e da ministra da Administração Interna.
Também na segunda-feira, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, exigiu que o Governo de Luís Montenegro declare situação de calamidade para melhor apoiar as populações e regiões do país mais fustigadas pelos incêndios florestais nas últimas semanas em Portugal, depois de ter sugerido a convocação do Conselho Nacional da Proteção Civil.
Portugal continental tem sido afetado por múltiplos incêndios rurais desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro, num contexto de temperaturas elevadas que motivou a declaração da situação de alerta desde 02 de agosto.
Os fogos provocaram dois mortos, incluindo um bombeiro, e vários feridos, na maioria sem gravidade, e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.
