Os incêndios voltam a devastar o País. Não são apenas hectares de mato e floresta que ardem, são vidas, empresas e sonhos que desaparecem em minutos. Agricultores, pequenos empresários e populações vivem no limite da resiliência, muitos já não acreditam. E cada vez menos jovens estão dispostos a investir em territórios condenados à repetição deste ciclo de destruição.
Não temos mais tempo a perder. Os incêndios serão cada vez piores e mais arrasadores, e são apenas um dos encargos da nossa inação.
Recordamos que, durante anos a fio, foi produzida muita legislação florestal e rural, que não passou de “discussões em vão”. Uma parte difícil de colocar em prática, outra não se ajusta a realidades locais, e contém partes que claramente afastam (com restrições e coimas pesadas) as pessoas destes territórios. Necessitamos de operacionalizar e concretizar mais, seguramente legislar menos, e não politizar o que em consciência ninguém quer perder, o Portugal Rural.
A AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal tem alertado para esta situação há largos anos e propõe a implementação urgente do Pacto – Inovação Portugal Rural.
Objetivo: Revitalizar os territórios rurais, apoiar as suas gentes e criar dinâmicas económicas e sociais que impulsionem o desenvolvimento.
Temos sido, ao longo dos anos, uma das principais vozes de alerta contra este “esvaziar” dos territórios rurais e promotores de soluções concretas. Falamos de mais de 75% do País, que vem assistindo a um abandono das atividades económicas, que luta contra o despovoamento, contra o envelhecimento populacional, e assiste à saída dos seus jovens que procuram melhores soluções de vida. Com poucos Jovens Agricultores a entrar no setor agroflorestal (devido a toda uma complexidade que se arrasta ao longo de anos), vários foram os estudos da AJAP (alguns em parceria), que conduziram a que outros jovens pudessem ser atraídos para estes territórios. Demorou mais de uma década, e só após inúmeras pressões, finalmente surgiu, em janeiro de 2019, a criação da Figura do Jovem Empresário Rural, pelo Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18, de janeiro. O ciclo parece repetir-se, pois já passaram mais de cinco anos, sem que a sua operacionalização se concretize.
Nesse sentido, apelamos ao Governo, porque temos a firme convição, da importância de operacionalizar esta figura JER. Sabemos que sendo uma figura que atravessa vários setores de atividade, deve apoiar-se pelo menos em quatro Ministérios (Economia e Coesão Territorial, Agricultura e Mar, Ambiente e Energia, e Cultura, Juventude e Desporto), pois é necessária uma intervenção robusta e coordenada a nível nacional e local. Não temos a menor dúvida, que todo o esforço político necessário por parte do Governo, para a sua implementação, será devidamente compensador para os portugueses, para os territórios rurais e para o País.
Salientamos que a Estratégia Nacional ‘Água que Une’ e o ‘Pacto Florestas 2050’ são efetivamente duas excelentes iniciativas estruturais de visão de curto e médio prazo para Portugal, que o anterior Governo lançou ao País. Iniciativas que a AJAP aplaudiu e aplaude. Mas em seu complemento, entendemos que é necessário mobilizar e motivar pessoas nestes territórios, daí a proposta do Pacto – Inovação Portugal Rural, defendida por várias organizações da esfera privada e pública.
É por tudo isto que a AJAP, e vários parceiros, reforçam e propõem a implementação urgente do Pacto – Inovação Portugal Rural (consultar Pacto nos documentos anexos), um compromisso que une Governo, autarquias, universidades, associações e setor financeiro. Um Pacto que permite desburocratizar, acompanhar tecnicamente e apoiar com eficiência e eficácia a instalação de jovens empresários (agrícolas e rurais), devolvendo confiança e futuro aos territórios rurais. O Portugal Rural precisa de novos agricultores, novos empreendedores, de novas dinâmicas junto das pessoas. Precisamos de juventude no coração do mundo rural – para inovar na agricultura, dinamizar o turismo, investir em serviços, desenvolver tecnologias e proteger os ecossistemas.
Se não agirmos agora, não haverá segunda oportunidade. O abandono e o fogo não esperam. Para a AJAP a situação é clara: ou assumimos este Pacto, ou arriscamos perder definitivamente o Portugal Rural!
Consulte o Pacto – Inovacao Portugal Rural
Fonte: AJAP
