A Associação Agrária e para a Proteção Ambiental da Costa da Caparica (AAPACC), no concelho de Almada, agendou uma marcha lenta para sexta-feira contra o regulamento do Agroparque, por considerar que foi feito sem escutar os agricultores.
O Agroparque das Terras da Costa e do Mar é um projeto que integra o Plano Metropolitano de Apoio às Comunidades Desfavorecias e contempla financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), especificamente do plano estratégico para a execução da Operação Integrada Local 2 – Costa da Caparica, tendo cofinanciamento de 2,75 milhões de euros.
A marcha, segundo a associação, foi decidida por unanimidade numa reunião no dia 10 de agosto, na qual “agricultores e moradores, indignados e preocupados, decidiram avançar para a rua para defender o que consideram ser “o direito à sobrevivência” da agricultura e da própria comunidade das Terras da Costa”.
Com início previsto para as 08:30, a partir da rua Padre Manuel Bernardes, nas Terras da Costa, o percurso será em direção ao IC20, subindo a Via Panorâmica Pablo Neruda, contornando pela rotunda Emissor-Receptor Ondas Poéticas, descida da Via Panorâmica Pablo Neruda e reentrada no IC20 até à Av. Afonso de Albuquerque.
A inversão de marcha será feita na rotunda da Rua Manuel Agro Ferreira, passando pela Avenida Dom Sebastião, Estrada Florestal, até à rotunda da Foz do Rego e regresso pelo mesmo trajeto até à Rua Padre Mário Lopes, terminando na rua do Juncal, junto à entrada das Terras da Costa.
Em comunicado, a Associação Agrária defende que as regras do regulamento, aprovado na assembleia municipal no final de julho, não têm em conta a realidade do terreno nem as necessidades da produção agrícola tradicional.
“Para a comunidade, este regulamento é mais um instrumento de pressão e limitação da atividade, e não de apoio”, defende a associação.
Quanto à construção de um Ecoedifício em solo agrícola, que afirmam estar protegido, os agricultores consideram que o projeto é um desperdício de recursos públicos, “totalmente inútil para a agricultura local, e que representa ainda uma ocupação injustificada de solo fértil que deveria estar ao serviço da produção de alimentos”.
Por outro lado, a AAPACC contesta também o fecho da estrada principal de acesso às Terras da Costa, ocorrido há cerca de duas semanas, e relata um episódio que classifica como grave de um dos associados ter, alegadamente, sido impedido de circular e de ter sido alvo de declarações consideradas como ameaça velada.
O bloqueio, segundo a associação, foi feito com gradeamentos e baias cheias de areia no troço junto às obras do Ecoedifício e a segunda alternativa de acesso “está igualmente em obras e, muitas vezes, intransitável devido à queda de baias que chegam a bloquear totalmente a passagem”.
A associação adianta que essa entrada não possui largura suficiente para permitir o acesso de um camião de bombeiros ou de uma ambulância em emergência e que a terceira via possível, pela Torre das Argolas, está a uma distância muito superior, obrigando a um desvio longo que, em caso de urgência, pode significar a diferença entre salvar ou perder uma vida.
Para a associação, esta situação é insustentável e perigosa, bloqueando a atividade económica, colocando em risco a segurança das pessoas e ameaçando a preservação de um dos últimos espaços agrícolas junto à frente atlântica.
“A AAPACC afirma que não vai ficar calada perante medidas e obras que considera lesivas para a agricultura e para a comunidade. Estamos a lutar pelo direito de cultivar, viver e respirar nas Terras da Costa. Esta marcha é um grito de alerta à população, às autoridades e à comunicação social. Se nada for feito, o que está em causa é a destruição de um património agrícola, ambiental e humano único em Portugal”, frisa.
Na reunião de Assembleia Municipal de Almada onde foi debatido e votado o regulamento, a presidente da Câmara Municipal, Inês de Medeiros, disse que houve reuniões abertas com os agricultores, além de sessões de apoio técnico e formações e manifestou total disponibilidade para falar com todos os agricultores para explicar o documento linha a linha.
