Decorreu nos dias 14 e 15 de Julho em Bissau, na Guiné-Bissau, a V Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CONSAN-CPLP), com a participação de representantes e técnicos de governos, academia, sector privado e sociedade civil dos países da CPLP. Esta iniciativa constituiu um importante momento para a consolidação da soberania alimentar como referência na luta comum dos países da Comunidade, pelo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA), e pela segurança e soberania alimentar dos povos.
O Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no CONSAN-CPLP (MSC-CONSAN-CPLP), esteve representado por Isabel Magalhães (CNA – Portugal / Plataforma de Camponeses da CPLP (PC-CPLP) e Rede das Margaridas da CPLP (RM-CPLP), Élia Henriques (ACTUAR / Secretariado do MSC-CONSAN), por Manuel Consolo (ROSA-Moçambique / Rede de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP REDSAN-CPLP) e Miguel de Barros (RESSAN-GB / REDSAN-CPLP).
Todos os países da Comunidade se comprometeram a realizar esforços para o cumprimento da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN) do CONSAN-CPLP aprovada em 2012 e a formular ou actualizar as respectivas estratégias nacionais, em alinhamento com os novos desafios regionais e mundiais, para a mitigação das consequências dos conflitos e das alterações climáticas. Apelaram ainda à solidariedade entre os membros da comunidade, especialmente para com aqueles em situação de maior vulnerabilidade, para que seja possível uma efectiva implementação da ESAN. Outro apelo transversal por parte do MSC-CONSAN-CPLP, à comunidade internacional, foi o da cessação da utilização da insegurança alimentar como arma em conflitos mundiais.
Foi aprovada a Declaração da V Reunião Ordinária do CONSAN-CPLP, que foi submetida à XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realizada em 18 de Julho, na Guiné-Bissau sob o lema “A CPLP e a Soberania Alimentar: Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável”.
O artigo foi publicado originalmente em CNA.
