A Portugal Nuts e a Olivum reagem com contestação, e preocupação, às recentes declarações do presidente da EDIA, José Pedro Salema, que propõe a diferenciação de tarifas de água no Alqueva, com agravamento para as culturas permanentes, como a amêndoa e o olival, no Alentejo.
Penalizar as culturas permanentes, do amendoal e olival, quer no custo com a água, como na sua limitação em área, é não só um erro político como um erro técnico, mas também económico e estratégico, para além dos constrangimentos já existentes e que condicionam a disponibilização de água para rega, com dotações inadequadas, para os olivais e amendoais modernos, na zona de influência do EFMA, e respetivos perímetros confinantes.
Para além da política de restrição nas dotações de rega definidas e autorizadas pela EDIA, que são claramente insuficientes para fazer face às respetivas necessidades hídricas das culturas no olival e no amendoal, estando abaixo dos valores técnicos demonstrados pelo estudo – “O Olival e Amendoal no EFMA – Cenários sobre a disponibilização de água para rega”, contratado à AGROGES pela Portugal Nuts e Olivum, não se assumem as necessidades de rega tidas como ótimas, penalizando, de forma evidente, a possibilidade de se alcançarem produtividades mais elevadas, colocando em causa o potencial produtivo das culturas, a viabilidade económica dos investimentos realizados, e a geração de maior valor económico para a agricultura e para o país.
De acordo com o Estudo de Avaliação do Impacto Económico da Implementação do EFMA, apresentado recentemente pela EDIA, é referido que os efeitos catalisados no setor da agricultura e na fileira agroalimentar, são responsáveis pela maioria dos impactos positivos estimados, e para o saldo da balança comercial, mitigando a intensidade importadora dos setores e induzindo uma forte orientação exportadora. E acrescenta que este facto decorre da capacidade inequívoca e assinalável para o EFMA induzir o aumento da produção agrícola na região, assente numa alteração do perfil de especialização produtiva, a favor de culturas de elevado valor acrescentado, como é o caso das culturas permanentes, como o olival e o amendoal. E ainda refere que as culturas, como o olival e o amendoal emergiram como clusters fundamentais da afirmação do setor à escala nacional, para a sua inserção em mercados internacionais e para a atração de investimento nacional e estrangeiro, e que tais alterações decorrem essencialmente da estabilidade e previsibilidade que o EFMA confere no que respeita ao abastecimento do recurso (chave) água.
A posição assumida pela EDIA, é considerada como irresponsável, uma vez que irá criar instabilidade, e mais imprevisibilidade, junto dos seus clientes – os agricultores, através da apresentação de uma proposta negativa, sem fundamento, incoerente, injusta e contrária ao interesse nacional, com impactos prejudiciais para a agricultura portuguesa.
Um aumento de tarifário, aplicado diferenciadamente ao olival e amendoal, pode comprometer a rentabilidade das explorações existentes, afetar a capacidade de investimento presente e futura, e inviabilizar o regadio em áreas já consolidadas, comprometendo e desperdiçando, desta forma, todo o resultado de milhões de euros por ano e o impacto na economia nacional.
A água deve ser gerida com visão, estratégia e justiça, sem necessidade de transferência de ineficiências de governança para os produtores, não podendo o acesso à água, e o seu preço, serem orientados por propostas administrativas desajustadas ou por lógicas financeiras de curto prazo.
É de difícil entendimento e compreensão que se pretenda aumentar o preço da água, tendo em consideração que por um lado o investimento público do Alqueva já está pago, e por outro lado, o EFMA já garantiu um retorno financeiro para o Estado superior aos recursos investidos, considerando que o Alqueva gera 364 milhões de euros na economia nacional, que com as centrais solares plenamente operacionais, a EDIA acredita que deixará de necessitar de aumentos de capital do Estado já a partir de 2027, e que com o tarifário que está definido, de 2017, atinge o equilíbrio pretendido. Em relação às receitas de gestão da EDIA, os produtores de olival e amendoal estão dispostos a comprar mais água, na perspetiva de aumento das dotações atuais, e futuras, de rega por cultura.
Desta forma, é fundamental saber se o Governo, e o Ministério da Agricultura e Mar, estão alinhados, confortáveis ou concordantes com as propostas agora conhecidas, e apresentadas pelo presidente da EDIA, sem nenhuma discussão pública, nem qualquer diálogo com o setor agrícola e suas entidades representativas.
Por isso mesmo, iremos solicitar uma reunião, com carácter de urgência, ao Sr. Ministro da Agricultura e Mar, para os devidos esclarecimentos sobre a matéria, na tentativa de confirmação ou desmentido do proposto pela entidade gestora do EFMA – EDIA, e dado a conhecer através da comunicação social.
A Portugal Nuts e a Olivum reiteram o seu compromisso, e a sua total disponibilidade para colaborar com o Governo, o Ministério da Agricultura e a EDIA, na discussão deste assunto, de forma séria, franca, e direta, que assegure a sustentabilidade financeira do EFMA e garanta a continuidade da competitividade das culturas permanentes, como o olival e o amendoal no Alqueva, relevantes para a economia nacional, e que merecem respeito e consideração das entidades públicas oficiais e da tutela.
Fonte: Portugal Nuts e Olivum
