Quando estive no Texas, a visitar uma das minhas filhas e vários dos meus netos, lembro-me de ter visto um letreiro que dizia qualquer coisa como: Prayer is the best way to meet God, trespassing is the faster.
Deste lembro-me por ter graça, mas eram aos magotes os avisos para não violar propriedade privada.
Em Portugal, pelo contrário, há sempre um “mas” em relação ao direito de propriedade, sistematicamente referido como não podendo sobrepor-se a outros direitos, como o direito à habitação e coisas que tais.
No entanto, na declaração universal dos direitos humanos, a lista de direitos começa (art.º 3º) na vida, liberdade e segurança pessoal, e vai seguindo até que o seu art.º 17º diz, expressamente, “Todo ser humano tem direito à propriedade”, mesmo antes de falar na liberdade de pensamento, de opinião, de expressão, de reunião, ao trabalho, repouso, bem-estar, educação (na verdade, o que está escrito é instrução) e etc..
Compreende-se que a menção expressa do direito à propriedade venha antes de tudo o que citei, exactamente porque o direito a ter propriedade é um fundamento das outras liberdades, sem recursos próprios, é muito difícil não estar dependente de terceiros que condicionem a nossa liberdade individual (voluntária ou involuntariamente).
É por isso completamente incompreensível que alguém se ache no direito de abrir estradões nos terrenos de terceiros, sejam quais forem as razões invocadas, fora de situações de emergência iminente que ponham em causa a vida de terceiros.
E no entanto, foi exactamente isso que aconteceu à Montis, como se explica aqui.
Não sei quem foi, não faço ideia do que vai fazer a direcção da Montis, sei é que se fosse nos Estados Unidos, o responsável por este abuso, fosse privado ou público, pagaria uma indemnização milionária, pelo simples facto do direito de propriedade ser levado muito a sério naquele país.
Em Portugal, por exemplo, a legislação de defesa da floresta contra incêndios tem inúmeras normas que violam direitos de propriedade, sem que ninguém ache que isso é um problema.
Essa falta de respeito pelos direitos de propriedade é um problema sério e conduz a sociedades bem menos eficientes do que poderiam ser.
O artigo foi publicado originalmente em Corta-fitas.
