B.3.6 — Investimentos em ativos tangíveis e intangíveis | Adegas
Objetivo: Reforçar a competitividade, garantir a viabilidade e a sustentabilidade das adegas, através da modernização, da criação de valor, da melhoria da qualidade dos produtos, contribuindo para adequar a produção à solução do mercado, também pela via da capacidade de armazenamento.
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas, que exerçam ou venham a exercer a atividade vitícola.
Área geográfica elegível: Portugal continental.
Dotação orçamental: 10.000.000 €.
Prazos de candidatura: 9 de maio de 2025 a 9 de junho de 2025.
Prazos de execução: Até 31 de julho de 2025 Ou 31 de julho de 2026 (mediante garantia bancária).
Apoio:
- 50% dos custos de investimento no caso das regiões menos desenvolvidas;
- 40 % dos custos de investimento no caso das restantes regiões;
- 75 % dos custos de investimento elegíveis no caso das regiões ultraperiféricas
Apoio máximo de 500 000 €).
Investimento mínimo: 5.000 €.
Investimento máximo: 1.000.000 €.
Ações elegíveis:
- Aquisição de máquinas e equipamentos novos, utilizados no âmbito da vinificação e da armazenagem, tratamento e embalamento do vinho
- Depósitos novos, de armazenamento e fermentação de vinho
A elegibilidade de custos é efetuada por aplicação de tabelas normalizadas de custos unitários
Bolsa de Iniciativas – Constituição de Grupos Operacionais
Objetivo: Promover o encontro entre interessados em desenvolver iniciativas de inovação no sector, bem como a aglomeração destas iniciativas em torno de objetivos semelhantes; Preparar a constituição de Grupos Operacionais.
Descrição: A Bolsa de Iniciativas destina-se a preparar a constituição de Grupos Operacionais para o apoio previsto nas intervenções C.5.1 – Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente, E.14.1 – Cooperação para a Inovação, do PEPAC na RA Açores, e F.9.1 – Grupos Operacionais, do PEPAC na RA Madeira.
Área geográfica elegível: Portugal.
C.3.2.1 – Florestação de terras não agrícolas
Objetivo:
- Contribuir para a atenuação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas, nomeadamente através do reforço do sequestro de carbono;
- Promover o desenvolvimento sustentável e uma gestão eficiente dos recursos naturais;
- Contribuir para travar e inverter a perda de biodiversidade, melhorar os serviços ecossistémicos preservar os habitats e as paisagens.
- Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas, de natureza púbica ou privada, e entidades gestoras de baldios e grupos ou agrupamentos de baldios que sejam detentores de terras não agrícolas.
Área geográfica elegível: Portugal continental.
Dotação orçamental: 10 Milhões de euros com a seguinte distribuição regional:
- Região Norte: 3 000 000 €
- Região Centro: 2 600 000 €
- Região Oeste e Vale do Tejo: 1 300 000 €
- Região Lisboa e Península de Setúbal: 500 000 €
- Região Alentejo: 1 600 000 €
- Região Algarve: 1 000 000 €
Prazos de candidatura: 21 de março a 21 de maio de 2025.
Prazos de execução: 24 meses.
Apoio: Entre 75% e 100%
Investimento mínimo: 3.000 €.
Investimento máximo: n/a
Ações elegíveis:
1) Instalação de povoamentos florestais:
– Controlo de vegetação espontânea
– Preparação do terreno
– Plantação:
- Plantação/sementeira
- Adubação e retancha (20% para as folhosas e 10% para resinosas) e respetivos materiais.
2) Aproveitamento da regeneração natural, limitada a 25% da área total elegível
3) Sacha e amontoa, apenas elegível para folhosas;
4) Rega das plantas instaladas durante o período de execução;
5) Correção e fertilização do solo;
6) Aquisição e instalação de proteções individuais de plantas;
7) Aquisição e instalação de vedações;
8) Construção e manutenção de rede viária e divisional na área a intervencionar;
9) Elaboração do PGF, incluindo os custos de levantamento perimetral em áreas sem
cadastro geométrico, bem como a elaboração do RJAAR, com um limite máximo de 6 000,00 € por candidatura;
10) Elaboração e acompanhamento da candidatura incluindo a cartografia digital, com um limite máximo de 4 000,00 € por candidatura.
C.3.2.4 – Reflorestação de áreas afetadas por agentes abióticos
Objetivo:
- Contribuir para a atenuação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas, nomeadamente através do reforço do sequestro de carbono;
- Promover o desenvolvimento sustentável e uma gestão eficiente dos recursos naturais;
- Contribuir para travar e inverter a perda de biodiversidade, melhorar os serviços ecossistémicos preservar os habitats e as paisagens.
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas, de natureza púbica ou privada, e entidades gestoras de baldios e grupos ou agrupamentos de baldios que sejam detentores de espaços florestais.
Área geográfica elegível: Áreas ardidas nos anos de 2021 e 2022, (definidas pelo ICNF, I.P.).
Dotação orçamental: 15 Milhões de euros com a seguinte distribuição regional:
- Região Norte: 4 500 000 €
- Região Centro: 3 900 000 €
- Região Oeste e Vale do Tejo: 1 950 000 €
- Região Lisboa e Península de Setúbal: 750 000 €
- Região Alentejo: 2 400 000 €
- Região Algarve: 1 500 000 €
Prazos de candidatura: 21 de março a 4 de junho de 2025.
Prazos de execução: 24 meses.
Apoio: Entre 80% e 100%
Investimento mínimo: 3.000 €.
Investimento máximo: n/a
Ações elegíveis:
- Rearborização após corte de povoamentos florestais;
- Abate e eliminação no local de árvores afetadas;
- Sacha e amontoa;
- Rega;
- Correção e fertilização do solo;
- Aquisição e instalação de proteções individuais de plantas;
- Aquisição e instalação de vedações;
- Elaboração do PGF;
- Elaboração do RJAAR;
- Elaboração da candidatura;
- Acompanhamento da candidatura
Fonte: AGRO.GES
