O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, admitiu hoje a existência de prejuízos no setor provocados pelo apagão energético de segunda-feira, que estão a ser contabilizados, mas não se comprometeu com a atribuição de apoios.
“As informações que temos é que o setor que terá sido o mais atingido é o do leite, por causa da falha de eletricidade e da necessidade de frio”, admitiu o governante, que falava durante uma visita à feira agropecuária Ovibeja, na cidade alentejana.
Questionado pelos jornalistas sobre se o Governo já tem uma estimativa dos prejuízos no setor, José Manuel Fernandes alegou que a tutela ainda está a receber dados dos estragos e que, depois, será feita a sua contabilização.
“Há prejuízos sempre”, vincou, salientando que, no global, “não há um grande prejuízo”, mas, se a contabilização for desagregada, “pode haver casos em que possa colocar em dificuldade uma pequena e média empresa ou até uma empresa”.
Sobre a atribuição de ajudas ao setor, o ministro disse desconhecer se o Governo, por estar em gestão, pode tomar este tipo de medidas, frisando que, se for possível, é uma decisão a tomar no seio do executivo.
“Temos sempre o objetivo de ajudar. Quando há fundos europeus disponíveis, utilizá-los, e, se necessário, utilizar o Orçamento do Estado e fazê-lo também de uma forma em que não pode haver duplicação e de uma forma absolutamente transparente”, afirmou.
José Manuel Fernandes defendeu a contratualização de seguros no setor para fazer face a situações como o apagão energético ou calamidades resultantes das alterações climáticas, esperando que esta questão possa “ser colocada, cada vez mais, na agenda”.
“Temos de nos preparar para a possibilidade de termos seguros que respondam, porque, depois, a culpa parece que não é de ninguém e as pessoas é que ficam com o prejuízo e não há forma de as ressarcir”, referiu.
O governante assinalou que até tem defendido o reforço “em termos europeus do objetivo dos seguros” para evitar diferenças entre países, em que “num, como a Espanha, os seguros são mais acessíveis e, em Portugal, são mais dificultados”.
“Uma garantia europeia, a que se soma a garantia nacional e já falámos com o Banco de Fomento, e onde, depois, há um risco muito menor e um seguro mais barato”, acrescentou.
Os prejuízos provocados pelo apagão atingem, pelo menos, três milhões de euros no setor do leite e laticínios, estimou a Confederação das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri), que reclama ajudas do Governo.
Também a Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes (APIC) já reclamou a criação de uma linha de apoio e a proibição das energéticas alegarem motivos de força maior perante os custos decorrentes do apagão, que levou a que animais deixassem de ser enviados para consumo.
O apagão de segunda-feira ocorreu às 11:33 de Lisboa e afetou todo o território de Portugal e Espanha continentais e algumas zonas do sul de França.
