O Governo anunciou hoje a atribuição de 1,5 milhões de euros para a instalação de ecopontos florestais ou de compostagem, mais de um ano depois de ter encerrado o período de candidaturas.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Energia, que tutela o Fundo Ambiental, a fonte de financiamento, refere que a verba disponível vai permitir apoiar a instalação de ecopontos florestais ou de compostagem em locais do Norte e Centro do país vulneráveis ao risco de incêndio, bem como ações de sensibilização, comunicação e formação.
A tutela espera que este apoio permita “uma redução sustentada da média anual da área ardida, promovendo uma gestão ativa das explorações florestais e agrícolas” através de recolha, armazenamento temporário e encaminhamento para compostagem ou centrais de biomassa dos “materiais sobrantes das explorações florestais, agroflorestais e agrícolas”.
“Ao incentivar o encaminhamento adequado dos sobrantes e eliminar a prática de queimas descontroladas, será também possível diminuir significativamente o número de ignições”, acrescenta o ministério no comunicado.
As entidades que vão beneficiar do financiamento são maioritariamente autarquias e entidades intermunicipais, nomeadamente dos concelhos de Tábua, Soure, Paredes, Mangualde, Anadia, Vila Nova de Poiares, Vila de Rei, Castelo Branco, Boticas, Paços de Ferreira e Sertã.
O período de apresentação de candidaturas decorreu entre 02 de outubro e 20 de dezembro de 2023, tendo a audiência de interessados, para efeitos de contestação dos resultados preliminares, ocorrido entre 25 de março e 08 de abril de 2025.
O relatório final de avaliação, assinado pelo diretor do Fundo Ambiental, Marco Rebelo, data de 17 de abril último.
Ao todo foram aprovadas 26 das 36 candidaturas submetidas, mas só 16 foram elegíveis para o financiamento disponível (1,5 milhões de euros).
