A Assembleia da República acaba de publicar a Resolução n.º 127/2025, que atualiza o Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030). Esta atualização visa reforçar os compromissos de Portugal em matéria de transição energética e combate às alterações climáticas, alinhando-se com os objetivos do Acordo de Paris e as metas da União Europeia.
O PNEC 2030 estabelece um conjunto de medidas e metas ambiciosas para a próxima década, incluindo a redução das emissões de gases com efeito de estufa, o aumento da eficiência energética e a promoção das energias renováveis. Entre os principais objetivos, destaca-se a meta de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 55% até 2030, em comparação com os níveis de 2005, e alcançar uma quota de 51% de energias renováveis no consumo final bruto de energia.
A resolução também prevê a implementação de medidas para melhorar a eficiência energética dos edifícios, descarbonizar o setor dos transportes, modernizar as redes de transporte e distribuição de eletricidade, e aumentar a capacidade de armazenamento de energia. Além disso, inclui reformas para simplificar o licenciamento de projetos de energias renováveis e acelerar a adoção de gás renovável e hidrogénio.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, sublinhou a importância desta atualização para garantir que Portugal continua na vanguarda da transição energética e do combate às alterações climáticas, promovendo um futuro mais sustentável e resiliente para todos os cidadãos.
A aprovação do PNEC 2030 representa um passo significativo na estratégia nacional para a neutralidade carbónica, reforçando o compromisso de Portugal com a sustentabilidade ambiental e a inovação tecnológica.
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O artigo foi publicado originalmente em Rede Rural Nacional.
