O ministro-adjunto e da Coesão Territorial previu hoje que a indemnização pelos incêndios de 2024, no Norte e Centro do país, deverá estar concluída em maio, destacando que nos agricultores o processo está quase terminado.
“Estou convencido de que, dentro de mês e meio, sensivelmente, nós podemos ter esses processos também concluídos”, afirmou Manuel Castro Almeida, referindo-se às candidaturas que ainda estão a ser apreciadas, a maioria apresentadas por empresas.
O ministro esteve hoje em Mangualde, Nelas e Amarante, que são os três primeiros concelhos a verem concluídos os processos de atribuição de apoios, no âmbito das ajudas aos territórios afetados pelos incêndios de 2024.
Falando aos jornalistas, em Amarante, no distrito do Porto, Manuel Castro Almeida sinalizou que hoje foi iniciado o encerramento do processo dos apoios às pessoas que foram vítimas dos incêndios em setembro do ano passado.
Até ao momento, têm sido apoiados 25 municípios do Norte e Centro do país na reposição de infraestruturas e equipamentos públicos municipais, num investimento global de quase 19 milhões de euros, dos quais 85% são comparticipados pelo Estado.
Os apoios para a recuperação de casas registam 45 candidaturas no Centro (28 já com apoios atribuídos, num total de 1,9 milhões de euros) e 29 na região Norte (28 aprovadas, num total de 928 mil euros).
Hoje, em Amarante, foram assinados dois contratos para a recuperação de duas habitações.
Segundo o ministério, foram também indemnizados 4.447 agricultores com apoios até seis mil euros (14,7 milhões de euros), sobretudo para produtores da região Centro (10,5 milhões de euros).
“Houve cerca de cinco mil agricultores que receberam pequenos apoios até seis mil euros e há algumas dezenas de casas, cujos apoios já foram decididos”, destacou Castro Almeida aos jornalistas.
Relativamente à recuperação de fábricas, explicou o ministro, o processo é mais complexo e vai demorar algum tempo, porque, a meio, foram alteradas [pelo parlamento] as regras e os timings de candidatura”.
Fazendo um balanço positivo do processo, sobretudo a sua celeridade, para a qual, acentuou, contribuiu o empenho dos municípios, reafirmou que se pretende, “o mais rapidamente possível, dar os apoios às pessoas que precisam deles” porque, “para que haja justiça, o dinheiro tem de chegar o mais de pressa possível”.
No seu discurso, Manuel Castro Almeida sublinhou que neste processo nunca estiveram em causa as verbas disponibilizadas pelo Governo.
“As CCDR têm o dinheiro necessário para pagar as indemnizações. O caso dos agricultores está praticamente concluído, só não estão os agricultores que vieram fazer a candidatura há pouquíssimos dias. No caso das casas, está praticamente pronto. No caso das fábricas, ainda está a decorrer o prazo para entrega de candidaturas, que termina no final deste mês”, resumiu.
Questionado sobre se a queda do Governo pode criar algum obstáculo para a conclusão deste processo, o ministro disse acreditar que não.
“O Governo [em gestão] pode fazer aquilo que é urgente e eu considero que estes apoios às vítimas dos incêndios que ocorreram no ano passado são processos urgentes”, concluiu.
Os incêndios rurais em 2024 registaram a terceira maior área ardida da última década, totalizando 136.424 hectares, a maioria consumida pelos fogos de setembro.
