O plano de ação para a floresta deverá ter como pilares a governança, a valorização, a resiliência e a propriedade, num horizonte a 25 anos, avançou hoje à Lusa o secretário de Estado das Florestas.
“A nossa estratégia é intergeracional e queremos potenciar os nossos territórios e o nosso país, sobretudo nesta dimensão florestal, de uma forma muito forte e, portanto, é nessa medida que nós estamos a preparar quatro pilares: a governança, a valorização, a resiliência e as questões que são muito importantes também da propriedade”, afirmou Rui Ladeira.
O governante, que falava à Lusa sobre o plano de ação para a floresta, que deve ser apresentado no início de fevereiro, assegurou que o atual executivo vai aproveitar todo o trabalho de governos anteriores “que tem valor” e seja “importante para andar mais depressa”.
O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, foi mandatado para apresentar um Plano de Intervenção para a Floresta, no prazo de 90 dias, que permita a concretização de um pacto nacional “com vista à obtenção de uma floresta resiliente, gerida ativamente e sustentável do ponto de vista económico, ambiental e social”, segundo a resolução do Conselho de Ministros publicada em 27 de setembro.
O plano de intervenção, em articulação com as áreas governativas da Coesão Territorial, Justiça e Ambiente e Energia, devidamente calendarizado, deve prever “o diagnóstico do estado atual do complexo agroflorestal, incluindo análise do respetivo enquadramento jurídico” e uma “estratégia de intervenção visando criar e potenciar o valor da floresta, aumentando a produtividade e o rendimento dos produtores florestais”.
Os “investimentos necessários e respetivas fontes de financiamento”, outras “medidas que facilitem o correto ordenamento da floresta e o seu emparcelamento, incluindo a remoção de obstáculos de natureza jurídica” e as “metas a atingir e respetivos indicadores de monitorização”, também terão de constar no plano.
O plano de ação, de acordo com Rui Ladeira, “tem que ter uma perspetiva de longo prazo”, de 2025 a 2050, para garantir que há “uma vontade de transformar” e “proteger o país”, através de “maior resiliência” e investimento, mas também de “uma perspetiva multigeracional”.
“Não pode ser só para quem está no governo ou para nós, de imediato, para esta geração, tem que ser para as novas gerações, ter aí a garantia que o território está mais organizado, mais protegido, mas sobretudo também valorizado, porque se não houver economia não vamos conseguir garantir a proteção”, salientou.
Para o antigo presidente da Câmara de Vouzela, o país possui um grande potencial, pois tem “indústria do melhor que há no mundo, em determinadas fileiras, para transformar e criar valor”, mas “há dificuldade de matéria-prima” e importa-se “cada vez mais essa matéria-prima”, apesar da “capacidade de produzir mais e melhor, garantindo também a resiliência”.
“É isso que nós estamos a propor no plano de intervenção para a floresta, garantindo gestão e resiliência, sustentabilidade também face às alterações climáticas, tem que haver esta visão de garantir a sustentabilidade e as questões ambientais estarem aqui muito bem integradas, mas também ter uma floresta muito mais produtiva”, frisou.
O secretário de Estado explicou que o executivo pretende que o plano “seja um trabalho profundo”, aproveitando “o que há de melhor no país para caminhar mais depressa, transformando a paisagem, criando valor e criando maior proteção”.
“Portanto, este é o nosso propósito e potenciar esse valor económico, ambiental e social, criando também esta coesão territorial que tem que existir”, vincou Rui Ladeira, reiterando o propósito de garantir que, nos próximos 25 anos, se vai fazer a transformação e “a valorização da floresta, mas garantindo também mais segurança”.
De acordo com a resolução, “em termos ambientais, as florestas são essenciais para a qualidade do ar e da água, para a biodiversidade e para o armazenamento de carbono, constituindo um elemento importante no combate aos efeitos das alterações climáticas”.
No entanto, em Portugal, a floresta enfrenta desafios cíclicos e intensos, como os incêndios rurais, que nos últimos anos “têm causado considerável devastação social, económica e ecológica”, além de favorecerem “a propagação de espécies invasoras, as pragas e doenças florestais”, constituindo “ameaças significativas que exigem uma intervenção nacional urgente e coordenada”.
Nesse sentido, o executivo considerou “necessário promover alterações no território ao nível da paisagem, de forma a assegurar a redução da área ardida potencial e garantir a segurança das pessoas e dos seus bens” e contrariando “a fragmentação da propriedade rústica, de forma a valorizar a atividade agrícola e florestal e o espaço rural no seu todo”.
