O secretário de Estado das Florestas considerou hoje que as Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) vão garantir “mais resiliência” e “valorização” do território, em termos florestais e de ordenamento, num investimento inicial de 165 milhões de euros.
“Estes territórios, que são mais de 100 mil hectares que estão nestas propostas de 50 OIGP, a somar às 12 do anterior governo, garante que, no próximo ano e meio, temos a possibilidade de as entidades gestoras fazerem uma intervenção tecnicamente validada por várias entidades e tecnicamente apropriada para garantir mais resiliência, mais valorização desse território no contexto florestal, mas também do ordenamento do território” e do futuro, afirmou Rui Ladeira.
O governante falava à Lusa antes da assinatura, hoje à tarde, dos contratos de 50 OIGP, na Câmara Municipal de Vila de Rei, com a presença dos ministros da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
As empreitadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) terão de ser executadas “até meados de 2026”, mas o atual executivo decidiu assegurar, com “recursos nacionais”, a continuidade dos processos “porque não é só transformar a paisagem, é preciso dar-lhe continuidade”, é “preciso limpar” e “criar condições” para “os designados serviços de ecossistema”, assegurando o seu financiamento em 20 anos, através de 331 milhões de euros do Fundo Ambiental.
“Portanto, é um esforço muito significativo, mas é um posicionamento e demonstra bem a vontade e a determinação deste Governo em transformar a paisagem, garantir proteção contra incêndios e, sobretudo, preparar estes territórios para o futuro”, frisou Ladeira, acrescentando que, no total das 62 OIGP, a intervenção abrange 127.618 hectares, com um investimento inicial superior a 165 milhões de euros.
O objetivo, vincou, passa por garantir que a transformação seja “de longo prazo” e preparar as próximas gerações para que a “paisagem dê mais resiliência, atratividade e estabilidade a quem lá vive” e também, ao gerar negócios, mais atratividade para territórios de baixa densidade, com “mais famílias, mais jovens”, criando “uma dinâmica muito positiva” para essas regiões.
O antigo presidente da Câmara de Vouzela referiu que se trata de um momento “muito relevante para o país” no sentido de “dar eco relativamente à estratégia” de procurar diminuir o risco de incêndio, principalmente na época “mais sensível do calor”, da “inflamabilidade” e da “falta de ordenamento”.
“Esta questão para nós é muito relevante: a prevenção contra incêndios é no inverno, é nas épocas da plantação que garantimos que nos períodos mais difíceis estamos mais protegidos, mais preparados para aquilo que é, ano após ano, esta aflição, esta preocupação dos portugueses”, salientou.
A área governativa das florestas tem estado a trabalhar com outros organismos, como a Direção-Geral do Território, “garantindo não só as questões financeiras” para executar no âmbito do PRR, mas também o cumprimento dos prazos de execução.
“Com os contratos hoje assumidos, assinados, vamos ter mais tempo para executar obra e isso garante o que é sensível na floresta, como sabe, plantar, fazer limpezas, haver disponibilidade de máquinas, haver disponibilidade de plantas”, explicou Rui Ladeira.
Para o governante, “é preciso tempo” para que as empresas possam concorrer aos concursos, “no quadro daquilo que é a disponibilidade do país”, e quanto mais tempo tiverem, mais oportunidade vão ter para executar os cadernos de encargos.
Embora no anterior governo estivessem previstas 70 OIGP, o secretário de Estado referiu que várias candidaturas “não tinham a maturidade e as condições de aprovação nos prazos” para a execução da obra e, por isso, ficaram as 62 aprovadas.
Em relação às sociedades gestoras, Rui Ladeira confia nas suas “propostas técnicas muito pertinentes e válidas”, mas também “pelo histórico e o trabalho já desenvolvido”, exemplificando com o caso de Mação, que tem várias OIGP em desenvolvimento para transformação de um território que ardeu nos incêndios de 2017.
Mas, ainda assim, o executivo está a lançar “um concurso público para criar equipas multidisciplinares” para dar o apoio às entidades gestoras na preparação de cadernos de encargos para os concursos ou “apoio técnico para ir ao terreno, demonstrar se a iniciativa e a forma de implementação da transformação dessa paisagem ou implementação silvícola é adequada”, avançou.
“Também no apoio financeiro daquilo que é a documentação e a instrução processual, nós temos uma equipa para dar apoio a estas entidades gestoras, para que a boa execução, a rapidez de execução e a implementação dos recursos que vão ser direcionados para aquela obra sejam executados da melhor forma”, reforçou.
No âmbito do Programa de Transformação da Paisagem, as OIGP visam a gestão e exploração comum dos territórios agroflorestais em zonas de minifúndio, com base na identificação das “vulnerabilidades estruturais e fatores críticos de perigosidade de incêndio”.
As OIGP, de acordo com o despacho, visam a adoção de “respostas inovadoras, estruturadas e ambientalmente sustentáveis”, adaptadas às características de cada território, com capacidade de concretizar “uma paisagem mais resiliente e, simultaneamente, indutoras do crescimento da economia local e social”.
