Um grupo de viticultores apresentou uma reclamação à comissão eleitoral e um pedido de impugnação das eleições para a Casa do Douro alegando que o processo está “recheado de irregularidades” e pedindo a exclusão das listas candidatas.
O primeiro ato eleitoral na Casa do Douro, depois de restaurada pelo parlamento como associação pública de inscrição obrigatória, está marcado para sábado, tendo sido submetidas duas listas para a direção, mas em simultâneo será também eleito o conselho regional.
A lista A – Devolver a Casa do Douro aos Pequenos e Médios Viticultores – é liderada por Manuela Alves e a lista B – Douro Unido – é encabeçada por Rui Paredes.
Na impugnação, enviada na segunda-feira à comissão eleitoral e a que a agência Lusa teve hoje acesso, os subscritores referem que “todos os projetos que nascem de forma menos lícita ou cheios de irregularidades nunca são verdadeiramente credíveis quer para os eleitos e muito menos para as pessoas que irão representar”.
O documento é assinado por José João Silva, Vítor Ribeiro, a Imocrotone – Sociedade Imobiliária Lda. e José Joaquim Zério e representa uma reclamação pela forma como a comissão eleitoral está a conduzir o processo, com “pouca informação” e “falta de esclarecimentos” que poderão “potenciar a abstenção”, e uma impugnação pelas irregularidades que alegam existir nas listas.
A Lusa questionou o presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), também responsável pela comissão eleitoral, que, numa resposta por escrito, apenas disse que estão a ser cumpridos “os normativos legais aplicados à realização das eleições”.
“Nós viticultores queremos um Douro verdadeiro e uma Casa do Douro que seja de e para todos e não apenas para alguns. Por isso, por uma questão de justiça e de igualdade de oportunidades, este processo eleitoral tem que nascer no xisto e não em areia, pois ao elegermos representantes da Casa do Douro sustentada num processo eleitoral recheado de irregularidades é nascer com pés de barro que a qualquer momento partem e fazem cair”, salientam.
Pelo que, face ao alegado incumprimento do regulamento eleitoral, pedem a exclusão das listas candidatas à direção A e B e as listas candidatas ao conselho regional, e que, consequentemente, sejam dadas “sem efeito as eleições para a Casa do Douro”.
“Caso vossa excelência não atue conforme a lei, e porque estamos aqui por imperativo de verdade e consciência, iremos lançar mão da ação de contencioso eleitoral, cujo prazo para interposição termina dia 18 de dezembro de 2024 [quarta-feira], pois acreditamos na restauração da Casa do Douro que represente todos os viticultores e isso só é possível através de umas eleições claras e transparentes, para que aquele que for efetivamente eleito expresse a vontade da maioria dos viticultores”, refere ainda a reclamação.
Os subscritores pedem que “se faça justiça, excluindo-se as listas candidatas”, que se marque um novo ato eleitoral em que as listas cumpram “todos os requisitos legais” e, se nada for feito, ponderam recorrer aos tribunais.
Como exemplo das irregularidades detetadas apontam o incumprimento do número mínimo de candidatos suplentes e um caso em que o candidato na lista da direção é também candidatado ao conselho regional.
A Casa do Douro, com sede no Peso da Régua, foi criada em 1932, viu alterados os seus estatutos para associação com gestão privada e inscrição facultativa em 2014 e regressa agora como associação pública de inscrição obrigatória.
