Especialistas do Laboratório Associado TERRA alertam para os riscos da urbanização descontrolada e para os impactos negativos da má gestão dos solos em Portugal.
Os alertas são deixados hoje em comunicado da organização, que junta mais de 400 investigadores de cinco unidades de investigação das universidades de Lisboa e Coimbra e que têm como tema comum a sustentabilidade do uso da terra.
A sustentabilidade no uso dos recursos naturais é uma premissa fundamental para evitar desastres ecológicos e económicos, diz o TERRA.
No comunicado, o Laboratório recorda que se celebrou recentemente o Dia Mundial do Solo (dia 05 de dezembro), destacando a sua importância para os ecossistemas e para a vida no planeta, mas recorda também a recente decisão do Governo de flexibilizar a lei dos solos, permitindo aos municípios libertar terrenos, nomeadamente rústicos, para construção de habitação pública ou a “preços moderados”.
Uma decisão errada, nas palavras de Helena Freitas, professora de Biodiversidade e Ecologia na Universidade de Coimbra e coordenadora do Centro de Ecologia Funcional (CFE, na sigla original).
A especialista do Laboratório TERRA diz que a decisão do Governo, aprovada em Conselho de Ministros no passado dia 28 de novembro, “é muito preocupante”.
E explica: “A construção em terrenos rústicos pode levar à perda de áreas agrícolas, florestais ou de ecossistemas valiosos, comprometendo a biodiversidade e os serviços dos ecossistemas”.
E depois, acrescenta, a urbanização desordenada e sem um planeamento adequado, “pode conduzir a expansão urbana descontrolada, levando à criação de infraestruturas precárias e aumento da dependência de transporte automóvel”, podendo também estar em causa a eventual ocupação de solos agrícolas para construção, reduzindo a capacidade de produção local de alimentos.
A especialista questiona que critérios serão usados para definir quais os terrenos rústicos que podem ser urbanizados, e pergunta como é que se garante que a ocupação desses terrenos não comprometerá o equilíbrio ecológico.
Helena Freitas sugere antes que se incentive a recuperação e requalificação de edifícios abandonados, vazios ou subaproveitados em áreas urbanas.
“Porque não se revitalizam zonas urbanas, melhorando a qualidade de vida local; privilegiando solos urbanos subaproveitados, reduzindo assim a necessidade de expansão urbana?”, questiona, acrescentando que há cidades europeias como Amesterdão ou Copenhaga que priorizam a densificação urbana aproveitado terrenos subaproveitados.
“Já me parecia e agora parece-me ainda mais urgente definir mapas de aptidão do solo que identifiquem áreas críticas para conservação, agricultura e biodiversidade, priorizando a sua proteção”, diz a especialista, citada na sua página de uma rede social.
Nuno Cortez, do Centro de Estudos Florestais (CEF), citado no comunicado (na sequência de uma entrevista à Antena1), alerta também para os problemas graves que são a perda de solo, erosão hídrica e perda de matéria orgânica, muitas vezes associados à agricultura intensiva e mau uso dos solos. Solos de elevada qualidade são usados para construção urbana, estradas e outras infraestruturas, lamentou.
O Laboratório Associado TERRA destaca também as consequências da seca e desertificação, que têm impacto em 40% da superfície terrestre e em 35% da população humana.
Perdem-se por ano 24.000 milhões de toneladas de solo fértil devido a erosão e fatores relacionados com a desertificação, o equivalente a 23 hectares por minuto, diz o documento, segundo o qual 8% do território europeu está em risco muito elevado de desertificação, com mais de 50% do território nacional em risco de desertificação.
