A lavoura dos Açores vai beneficiar de apoios à compra de sementes de milho e sorgo, no valor de 2,2 milhões de euros, para a produção de forragem, segundo o diploma hoje publicado no Jornal Oficial.
De acordo com o executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), o apoio é atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável, sendo o valor máximo a conceder correspondente a 80% do montante elegível da compra de sementes de milho e/ou de sorgo, até ao limite de 265 euros por hectare, no caso do milho, e de 145 euros por hectare, no caso do sorgo.
O decreto esclarece que o limite orçamental dos apoios a conceder é de 2,2 milhões de euros, sendo que caso o montante total dos pedidos de apoio exceda esse valor será feito um rateio, aplicável a todos os beneficiários.
No decreto, o Governo Regional determina que são beneficiários dos apoios os agricultores que tenham comprado sementes de milho e/ou de sorgo, para o cultivo este ano.
Entre outras condições, são considerados elegíveis os agricultores que apresentaram um pedido de apoio, referente a 2024, à ajuda aos produtores de culturas arvenses do subprograma POSEI para os Açores.
De acordo com o Governo açoriano, “numa região com as características produtivas dos Açores”, os custos e disponibilidade da alimentação animal são “determinantes para a sustentabilidade da produção regional de leite e carne”.
O executivo açoriano justifica os apoios com a “persistente instabilidade dos mercados agrícolas e dos fatores de produção”, bem como os impactos “cada vez mais determinantes das alterações climáticas na produção agrícola”.
Com a adoção destas medidas pretende-se incentivar os agricultores a “adotar práticas produtivas sustentáveis que fomentem ganhos de produtividade e acréscimos de competitividade” nas suas explorações, aumentando a sua “resiliência às crises e contribuindo para a segurança alimentar regional”, refere o executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro.
Ainda segundo o Governo Regional, a produção de forragem ou milho grão, através das culturas de milho e sorgo, é uma produção “ambiental e economicamente sustentável” e constitui uma “excelente alternativa de rotação com as pastagens típicas dos Açores”.
Este processo garante a “facilidade de armazenamento na forma de silagem, fornecendo energia rápida e digestível para os bovinos durante todo o ano, reduzindo os custos de produção”, salienta o Governo Regional no diploma.
Além disso, é acrescentado, a produção de forragem ou milho grão desempenha um “papel fundamental na redução da dependência da região em relação a importações de alimentos para os animais” e na “resiliência do setor aos efeitos das alterações climáticas”.
No diploma, o Governo Regional recorda que em 2022 e 2023 já foram adotadas medidas de apoio à compra de sementes de milho e sorgo, para a produção de forragem ou milho grão, como forma de “minorar os efeitos da invasão da Ucrânia pela Rússia nos mercados agrícolas”, importando “continuar este apoio para as compras daquelas sementes realizadas durante o ano de 2024”.
